Uma semana após receber o texto do Executivo, a Câmara Municipal de Picos deu início na manhã desta segunda-feira, 26, a discussão sobre o novo projeto que dispõe sobre o custeio dos serviços de iluminação pública (Cosip).
O novo texto altera partes da lei aprovada pela Câmara Municipal de Picos no dia 9 de novembro do ano passado, que permitiu um aumento de cerca de 100% no valor da taxa de iluminação pública. O reajuste provocou uma forte reação dos consumidores, obrigando o prefeito Padre José Walmir de Lima (PT) a recuar e elaborar um novo projeto.
- Foto: GP1
Reunião contou com a presença de onze vereadores em Picos
A primeira reunião para tratar sobre o assunto foi realizada na manhã desta segunda-feira, 26, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Picos e contou com a participação de onze dos quinze vereadores com assento na casa.
Segundo o vice-presidente da Câmara, José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PP), em alguns pontos, mesmo não havendo consenso entre os vereadores, já ficou decidido o que será votado em plenário. Um deles foi à retirada do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Iluminação Pública de Picos (Fumip), dos membros representantes da Diocese, das Igrejas Evangélicas e do Grupo LGBT. Nesse caso, apenas Wellington Dantas (PT) foi contra, os demais presentes se manifestaram favorável.
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Vereadores começam discutir novo projeto de iluminação pública de Picos
Desta forma, o conselho do Fumip será composto por representantes da Prefeitura Municipal de Picos, Câmara de Vereadores, OAB, Associacão Comercial e Industrial da Grande Região, Consumidores, da Famcc, Maçonaria e do Ministério Público Estadual. O mandato é de dois anos e cada membro titular terá um suplente.
Mudanças
O líder da bancada de oposição, Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PRP), disse que em alguns pontos do projeto não houve consenso entre os vereadores e defende mudanças, principalmente a redução no valor da contribuição, que, segundo ele, ainda está muito alto.
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Vereador Rinaldinho fala sobre pontos de consenso no projeto
De acordo com o projeto enviado pelo Executivo à Câmara, a redução no valor da contribuição que vem sendo cobrada e foi alvo de vários protestos dos consumidores, foi de apenas 25%. A diminuição foi considerada irrelevante devido ao aumento de 100% na taxa de iluminação após aprovação de emenda ao projeto original, durante duas sessões no dia 9 de novembro do ano passado.
Outro ponto polêmico do projeto é a questão da cobrança da contribuição para os imóveis não edificados (terrenos) ou que ainda não disponham de legação de energia elétrica. E também a parte que trata da isenção para os consumidores rurais estabelecidos pela Concessionária, no caso a Eletrobrás Distribuição Piauí.
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