O prefeito Ariano Messias Nogueira Paranaguá, de Cristalândia do Piauí, publicou decreto onde prorroga até dia 28 de fevereiro a situação de emergência financeira, devido às dificuldades que o município está passando.
Fica prorrogada a situação de emergência devido à “continuidade da crise financeira atual e a diminuição dos repasses feitos ao município, em especial com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
- Foto: Facebook/Prefeitura Municipal de Cristalândia Ariano Messias
Ele destacou que é necessário manter as medidas administrativas relacionadas a despesas com pessoal e que “as medidas ora apresentadas visam melhor adequar essas situações à realidade econômico financeira do município de Cristalândia do Piauí sem prejuízo a prestação dos serviços perante a coletividade”.
Dessa forma também ficam suspensas todas as portarias que nomearam servidores para ocupar cargos comissionados e funções de confiança. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de 8 de fevereiro.
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