O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Zé Roberto, denunciou ao GP1 a situação das viaturas do sistema penitenciário do Estado, que fazem o transporte dos presos. Zé Roberto relatou que, na manhã desta quinta-feira (15), uma viatura que estava transportando uma presa da penitenciária feminina para uma visita íntima na penitenciária Irmão Guido foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal.
“Essa viatura é vinculada à penitenciária Feminina de Teresina, que fica ao lado da Casa de Custódia e hoje foi determinado ao plantão para conduzir uma presa da penitenciária Feminina para a penitenciária Irmão Guido, para que fizesse o procedimento da chamada visita íntima. Na ida, tem que passar pelo posto da PRF, a viatura foi parada e foi detectado todo o problema do carro”, contou o sindicalista.
- Foto: Divulgação/Sinpoljuspi
Viatura da secretaria estadual de Justiça é apreendida pela PRF
Um dos problemas constatados pela fiscalização da PRF foi em relação aos pneus: “Eles relataram que dos 6 pneus da viatura, cinco estavam impróprios para uso, com pneus carecas, falando popularmente, havia também a questão do atraso do licenciamento do veículo, e também o veículo estava sem placa”, explicou.
“Como havia uma presa, a PRF fez a concessão de liberar o carro enquanto o agente foi deixa-la [na Irmão Guido], mas que quando retornasse o carro teria que ficar retido, apreendido, como de fato aconteceu. Ele não poderia apreender o carro e deixar a presa ali, no meio de tempo, então foi uma questão até de bom senso por parte do PRF”, declarou.
Situação é recorrente
Ainda segundo Zé Roberto, o problema não é de hoje: “Essa situação dos veículos da secretaria de Justiça é uma constante, sempre ocorreu isso, pneus carecas, manutenção sem procedência, porque não sabemos onde é feita a manutenção na questão de motor, câmbio, tração, de suspensão, não sabemos a forma como é feita, ou seja, o agente dirige um carro desse correndo risco de vida, de causar um acidente, morrer ou matar terceiros, e a preocupação nossa é essa, que o Estado tenha responsabilidade e cumpra com seu papel de gestão pública”, cobrou.
Agentes desqualificados
Outro ponto é em relação à qualificação dos agentes que conduzem as viaturas: “O agente penitenciário, para fazer o transporte de presos, nessas viaturas grandes, que colocam 5, 6 presos, deve ter habilitação específica para isso, isso quem diz é o Código de Trânsito. A nossa viatura é similar a uma van, e o condutor de uma van deve ter uma habilitação diferenciada, tem que ter um curso específico para transporte de passageiros”, afirmou.
- Foto: Thais Souza/GP1
Zé Roberto
“O preso que tá na carceragem do carro, é passageiro, e a vida dele está sob responsabilidade do condutor, então é necessário também que seja averiguada esta situação porque na hipótese de acontecer um acidente e causar uma tragédia, esse agente estará em maus lençóis”, argumentou.
O presidente faz um questionamento: “Será que esses agentes, condutores de viaturas, estão devidamente qualificados para o transporte de presos? E caso aconteça alguma tragédia, o Estado vai assumir para si a responsabilidade? Porque foi o Estado que determinou a missão para o agente, mas o Estado deve dar qualificação necessária para o agente” criticou.
PRF
Por fim, o sindicalista afirmou que o Sinpoljuspi vai oficiar a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, solicitando uma fiscalização rigorosa nas viaturas do Sistema Prisional que trafegam nas BRs do Estado.
Sejus
Procurada, a gerência da Penitenciária Feminina de Teresina se manifestou através de nota informando que a secretaria de Justiça está providenciando a regularização do licenciamento do veículo da unidade. Confira abaixo no ta na íntegra:
NOTA
A gerência da Penitenciária Feminina de Teresina informa que já solicitou e está sendo providenciada, pela Secretaria de Justiça do Estado, a regularização do licenciamento do veículo da unidade.
A gerência do presídio destaca que a Secretaria de Justiça tem dado total suporte no tocante à renovação da frota de veículos do sistema prisional, tendo, inclusive, entregue 21 novas viaturas no último ano.
Gerência da Penitenciária Feminina de Teresina
Ver todos os comentários | 0 |