MPF pede que Chico Carvalho revise cadastros do Bolsa Família

O procurador da República, Patrick Áureo, do Ministério Público Federal no Piauí, expediu recomendação ao prefeito de Massapê do Piauí, que tem como prefeito Chico Carvalho para que ele faça a revisão dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família se não estão ocorrendo pagamentos irregulares.

Na recomendação de nº 17, de 14 de dezembro, o procurador Patrick Áureo explicou que para participar do programa Bolsa Família é preciso ter baixa renda. Ele explicou que são “aferíveis, em abstrato, sinais exteriores de riqueza que indiquem possíveis inconsistências relacionadas às condições de pobreza ou extrema pobreza legalmente exigidas daqueles que são beneficiários ou recebedores do PBF”.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Chico Carvalho, Prefeito de Massapê do Piauí

Ele ainda destacou a importância de se averiguar se os beneficiários realmente possuem baixa renda e se estão aptos a participarem do programa. O procurador explicou que são “finitos os recursos públicos destinados ao PBF por Município, o que importa na necessidade de que as pessoas cadastradas para receberem o benefício do PBF na unidade federativa sejam de fato cumpridoras dos requisitos legais”.

Ele então determinou que o prefeito Chico Carvalho faça a revisão dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família no município, em especial dos beneficiários Ana Meire Gomes, Clarisse de Carvalho Veloso Reis, Ednaldo Braulio de carvalho Santos, Francinete Firmina Gomes Reis, Israel Dias da Silva, Izélia Matilde da Silva Carvalho, Kariele Reis Carvalho, Lucinete Engracia dos Santos Silva, Renivaldo dos Santos Rodrigues e Patrícia Venilda da Costa Veloso. A revisão deve ser precedida de visita às famílias beneficiárias, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade.