OAB designa comissão para acompanhar interdição da Evangelina Rosa

A OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí) divulgou, nesta sexta-feira (23), nota sobre a interdição parcial ética na Maternidade Dona Evangelina Rosa pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI).

Segundo a nota, a instituição designou a Comissão de Direito da Saúde para acompanhar todas as discussões acerca do problema, a fim de defender o usuário do Sistema de Saúde do Estado, especialmente as mulheres grávidas e seus recém-nascidos.

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"Vale ressaltar que a OAB-PI, desde o ano passado, vem acompanhando a situação da referida maternidade, inclusive promovendo vistoria in loco e debates sobre a mortalidade Materna-Infantil e Neonatal em sua sede", diz trecho.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Diante da grave situação da Maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada em Teresina-PI, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), designou a Comissão de Direito da Saúde para que acompanhe todas as discussões acerca do problema, a fim de defender o usuário do Sistema de Saúde do Estado, especialmente as mulheres grávidas e seus recém-nascidos.

É com extrema preocupação que vemos o aumento do número óbitos registrado no último mês, bem como a falta de médicos, em decorrência do não pagamento dos plantões. Notícias dão conta ainda de que os médicos não contam com itens cirúrgicos de primeira necessidade, além de diversos insumos e medicamentos. Problemas, inclusive, já apontados pelas Comissões da OAB-PI.

Vale ressaltar que a OAB-PI, desde o ano passado, vem acompanhando a situação da referida maternidade, inclusive promovendo vistoria in loco e debates sobre a mortalidade Materna-Infantil e Neonatal em sua sede, com a participação de diversos órgãos, entre eles a Secretaria Estadual de Saúde, representada pelo secretário Florentino Neto.

Como missão Constitucional, a Ordem dos Advogados não medirá esforços no sentido de garantir que a população piauiense tenha acesso a um serviço de saúde de qualidade, a fim de que outras vidas não sejam perdidas em virtude da falta de estrutura física e de pessoal em que se encontra atualmente a Maternidade Dona Evangelina Rosa. Por esse motivo, irmanamo-nos ao Ministério Público do Estado do Piauí e demais Instituições para que esse o impasse seja resolvido.

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