Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, vai realizar audiência pública no dia 29 de novembro para apresentar aos órgãos/instituições envolvidos e aos usuários do SUS da zona sul da capital o plano de trabalho para reorganização da rede obstétrica e neonatal do território Entre Rios, com destaque para a ação do plano de vinculação e do acolhimento com classificação de risco.
A audiência terá início às 8h30, no auditório do Hospital e Maternidade do Promorar, situado Avenida Ulisses Guimarães, no bairro Promorar, na zona sul de Teresina. O promotor explicou que na audiência “serão apresentados esclarecimentos quanto ao tema, para facilitar a manifestação dos interessados a respeito do plano de trabalho para reorganização da Rede Obstétrica e Neonatal do Território Entre Rios e Plano de Vinculação da Gestante estarão passíveis de discussão e acatamento pelo Ministério Público e demais instituições”.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Promotor de Justiça Eny Marcos Pontes
Serão convidados a participar da audiência pública os Gestores de Saúde, Conselhos de Classe, Conselhos de Saúde, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselhos Tutelares, Fórum Rede Cegonha, Profissionais de Saúde da Atenção Básica, da Rede Hospitalar e sociedade em geral
“As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Parquet e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à saúde”, explicou o promotor.
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