Sindicato pede bloqueio das contas do Fundeb de Patos do Piauí

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Patos do Piauí ingressou no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) com denúncia contra a prefeitura de Patos do Piauí, que tem como prefeito Agenilson Teixeira Dias, e pediu o bloqueio dos recursos federais do Fundeb, destinados à Educação. A denúncia foi realizada no dia 30 de outubro e o conselheiro Delano Carneiro será o relator.

Segundo o sindicato, o prefeito tem atrasado constantemente o pagamento dos salários dos professores e de todos os servidores da educação. Destacou que já foram encaminhados vários ofícios questionando Agenilson Dias sobre esses atrasos, e que a resposta é que não possui recursos suficientes para dar conta da folha de pagamento.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Agenilson, Prefeito de Patos Piauí

“Ocorre que os repasses do Fundeb estão sendo lançados normalmente, conforme lei e não houve alteração/aumento no quadro de pessoal que justifique os constantes atrasos e tampouco está sendo feita qualquer obra de melhoria nas escolas. É sabido que os recursos do Fundeb são repassados em 3 parcelas mensais, nos dias, 10,20 e 30 do mês”, explicou.

O sindicato ainda destacou que “só no dia 23 de outubro de 2018 o gestor fez o repasse dos valores relativos ao pagamento dos professores, referentes ao mês de setembro, porém, só data na 30 de outubro, foi efetuado o repasse dos valores relativos ao pagamento dos outros servidores da educação referente ao mês de setembro 2018” e que “tal desorganização financeira, está causando um caos na vida dos professores e servidores que estão com seus salários constantemente em atraso, o que, em hipóteses alguma pode ocorrer, pois se trata de verbas alimentares. Diante disso, necessário se faz a apuração do motivo dos constantes atrasos, com a alegação de que não há recursos suficientes. Frise-se ainda o fato de que o município é devedor de metade dos salários do mês de dezembro de 2017 a alguns professores, bem como terço de férias constitucional e até o presente momento não foi efetuado o pagamento desses valores”.

Ele pede então que seja realizado o bloqueio de contas para que possa garantir que pagamentos dos salários dos trabalhadores da educação sejam pagos em dia, como sejam quitados os salários em atraso de 2017, e o terço constitucional.

Outro lado

O prefeito não foi localizado pelo GP1.