Wanessa Gommes
O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o gerente da agência dos Correios de Lagoa Alegre, Francisco Huemerson de Sousa Pinto, pelo crime de peculato. A decisão é de 8 de outubro deste ano.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Francisco apropriou-se de R$ 83.023,57, em fevereiro de 2016, pertencente à referida empresa pública federal, do qual tinha a guarda em razão da gerência que exercia.
Consta que a ação só foi descoberta a partir da visita de coordenadores de atendimento e venda dos Correios à agência de Lagoa Alegre, ocasião em que foi constatada uma diferença substancial entre os valores registrados no relatório de Banco Postal da Agência, no dia 25/02/2016, no caso R$ 95.995,57 e o que estava presente no cofre da agência, de R$ 12.972,00, no dia seguinte.
Diante da divergência, o gerente apresentou uma guia de transporte de valores, datada de 13 de janeiro de 2016, no valor de R$ 73.569,00 mil, como forma de atribuir a diferença a uma transferência daquela agência para o Banco do Brasil. No entanto, a referida guia foi adulterada mediante rasura no campo destinado à data, sendo na verdade documento relativo a recolhimento realizado em 13/11/2015.
O MPF relatou ainda que o gerente confirmou à agência que o valor da diferença encontrado foi utilizado para pagamento de dívidas pessoais.
O denunciado apresentou defesa alegando inépcia da denúncia, ausência de justa causa e atipicidade da conduta.
Por fim, o magistrado afirmou que a denúncia encontra-se lastreada em informações presumidamente idôneas apontando indícios de sua autoria com garantias do contraditório e da ampla defesa.
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