O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai julgar na próxima terça-feira (9) uma denúncia contra o ex-prefeito de Oeiras, Lukano Sá, por irregularidades na gestão referente ao exercício de 2016.
A denúncia foi realizada pelo então vereador Adauberon de Morais acerca de supostas irregularidades referentes a diversos pagamentos efetuados para diferentes pessoas físicas, sem os respectivos instrumentos contratuais, bem como sem a realização de licitações para obras e serviços realizados no complexo educacional de Oeiras.
- Foto: Facebook/Socorro PereiraEx-prefeito Lukano Sá
Em sua defesa, o ex-prefeito afirmou que as denúncias apontadas pelo então vereador, já tinham sido analisadas pelo TCE e que não foi comprovado qualquer dano ao erário. Destacou que em todas as contratações realizadas, os serviços foram realizados
“Importante ressaltar que é comum nos municípios do interior do Piauí, inclusive no município de Oeiras, brigas e desentendimentos políticos, o que faz com que haja denúncias fantasiosas, infundadas, sem comprovação alguma, apenas com o objetivo único e exclusivo de aflorar ainda mais a política local. Em virtude disso, é necessário que os órgãos julgadores tenham a sensibilidade de analisar detalhadamente a situação, observando a documentação dessas denúncias, já que na grande maioria das vezes tratam-se apenas de acusações sem fundamento algum”, afirmou Lukano em sua defesa.
O ex-prefeito ainda destacou que “verifica-se que os projetos educacionais implantados no Município de Oeiras foram eficientes e mudaram o cenário educacional municipal, colocando a educação do Município de Oeiras entre as melhores do estado do Piauí. Além disso, em vista que o denunciante alega nessa denúncia supostas irregularidades já apontadas em outros processos de outros exercícios financeiros, pode-se concluir que seu objetivo é apenas aflorar ainda mais a rivalidade política que é comum nos municípios do interior do Piauí, incluindo o município de Oeiras, e para isso ele se vale de denúncias fantasiosas”.
O procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel se manifestou pela procedência da denúncia, pediu que seja aplicada multa e que o promotor do Ministério Público Estadual que atende a região seja informado sobre as supostas irregularidades para que sejam tomadas as devidas providências.
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