O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu inquérito civil para investigar denúncia contra Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Teresina, mais conhecido como Cartório Joaquim Dias de Santana, localizado em Teresina. A portaria nº 460.2018 foi assinada pelo procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares no dia 25 de setembro.
O objetivo é investigar denúncia de que o cartório estaria submetendo seus empregados a condições de trabalho inadequadas, pois estaria realizando o racionamento da água utilizada no local e deixando o ambiente de trabalho com bastante sujeira.
Na portaria, o procurador destacou que é de responsabilidade do empregador a adoção das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde de seus trabalhadores.
Outro lado
O tabelião substituto, Luciano Onofre, informou ao GP1 que ainda não foi notificado. “Eu desconheço essa denúncia, e é uma coisa sem lógica, racionamento de água? Quem vive numa cidade quente como a nossa não tem sentido. Ainda não fui notificado pelo Ministério Público do Trabalho”.
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