Prefeito de Gilbués vai ser julgado pelo Tribunal Regional Federal

A juíza federal substituta Vládia Mara de Pontes Amorim, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em decisão de 02 de agosto deste ano, declinou da competência e determinou o envio da ação penal em que é réu o prefeito de Gilbués, Leonardo de Morais Matos (PPL), o conhecido Léo Matos, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em razão do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado).

Léo Matos é acusado de participar de fraude ao procedimento licitatório, do tipo “menor preço”, de nº 010 de 2009, no município de São Miguel do Tapuio, que tinha como objetivo a compra de 891 itens de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório.

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• Foto: Facebook/Léo MatosLéo Matos

O processo já se encontra em fase adiantada pelo fato do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judicial do Piauí, ter recebido a denúncia em 22 de abril de 2016 e a ação tido tramitação regular.

Também são réus no processo o ex-prefeito de São Miguel do Tapuio, Francisco de Assis Sousa e os empresários Raimundo Paulino de Macedo, Mario Dias Ribeiro Neto, Francisco Torres da Silva Filho e Rafael Benvindo Tavares.

Caso sejam condenados cada um poderá pegar até 04 anos de detenção e multa.

Entenda o caso

Narra o MPF que o crime foi praticado durante o ano de 2009, quando Francisco de Assis Sousa, o Dedé, era prefeito de São Miguel do Tapuio e, nessa condição, homologou o pregão para a compra de 891 itens de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório.

Acrescenta que o processo de licitação, tocado pelos denunciados foi forjado para que saísse vencedora a empresa “Up Med do Brasil Ltda.”, de propriedade dos réus Rafael Benvindo Tavares e Léo Matos, escolhida sem nenhum critério objetivo, após empate no certame, com outras duas empresas, a Equiparmed, de Raimundo Paulino de Macedo, e a Distrimed, de Mário Dias Ribeiro Neto e Francisco Torres da Silva Filho, supostamente envolvidas na fraude. Diz mais, que os denunciados teriam participado da fraude do pregão, “mediante combinação de valores”, com o objetivo de favorecer a empresa “Up Med do Brasil Ltda”.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na manhã desta terça-feira (05), o prefeito de Gilbués, Léo Matos, não atendeu as ligações. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.