José Maria Barros
De posse de um relatório do Denassus – Departamento Nacional de Auditoria do SUS, o vereador Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior, o Afonsinho (PP), denunciou a má aplicação dos recursos do Samu –Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Picos.
Na sessão da última quinta-feira, 14, o parlamentar subiu a tribuna e apresentou uma série de irregularidades que estariam acontecendo no Samu de Picos. O relatório utilizado por Afonsinho para fazer as denúncias aponta como responsáveis pela gestão da Saúde nesse período o ex-secretário José Venâncio de Sousa Filho, o Dudé (PT), e a atual titular da pasta, Maria do Socorro de Sousa Moura, esposa do vice-prefeito, Edilson Alves de Carvalho (PTB).
- Foto: José Maria Barros/GP1
Afonsinho denuncia má gestão dos recursos do Samu
Dentre as denúncias apresentadas por Afonsinho está o gasto excessivo com pessoal contratado no Samu. Segundo ele, de um total de R$ 964.559,63 gastos em um ano, R$ 750.251,00 foram com pessoal contratado. Já com efetivos foram gastos apenas R$ 55.432,19.
- Foto: Romário Mendes
Sede do Samu de Picos
“A auditoria constatou ainda que são gastos R$ 1.800,00 com a lavagem das ambulâncias, mais R$ 1.900,00 por mês com aquisição de botijão de gás de cozinha, o que daria uma média de dois botijões comprados por dia. Destacando, que quatro mil reais são utilizados para a compra de quentinhas para os servidores” – denunciou Afonsinho.
O parlamentar denunciou ainda o descaso em relação a duas ambulâncias que, segundo ele, estão há dois anos na oficina à espera de conserto. Sem falar na Motolância, cujo investimento é de 7 mil reais por mês, mas que a mesma não é utilizada, a não ser no Desfile Cívico da Independência no dia 7 de setembro.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde negou todas as denúncias feitas pelo vereador.
Confira a nota
A Prefeitura Municipal de Picos, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem a público se manifestar a respeito das observações sobre a gestão dos recursos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), presentes no relatório da auditoria do Ministério da Saúde, de junho deste ano, e reverberados durante a última sessão da Câmara Municipal de Picos. Assim, esclarece os pontos destacados abaixo.
1) Existe uma ambulância parada há algum tempo que está em processo de desfazimento, uma norma do Ministério da Saúde para que seja trocada a frota. Portanto, ela não está abandonada. As ambulâncias têm quase sete anos, mas é o Ministério da Saúde quem renova a frota. Enquanto isso, o serviço está sendo realizado a contento, sem irresponsabilidades cabíveis de denúncia.
2) A auditoria se refere ao ano de 2016 e início de 2017, quando o número de contratados era realmente maior que o de efetivos, porque o concurso estava em andamento. Após a finalização do processo, a Prefeitura de Picos convocou profissionais para assumirem as respectivas funções no atendimento móvel de urgência e, atualmente, mantém contratados apenas onde é necessário. Dessa forma, hoje, os gastos mensais com contratados no SAMU caíram aproximadamente 90% em relação ao ano passado.
3) Sobre as despesas anuais com o SAMU orçadas em R$1 milhão, a SMS explica que os custos são arcados pelo Município com recursos próprios, suprindo todas as demandas necessárias para manter o serviço em funcionamento.
4) Quanto ao uso da motolância, o Município tem um profissional escalado diariamente para o serviço, contudo, a regulação é feita pelo Estado, significa que o plantonista só pode sair para fazer atendimentos se o Estado determinar, a partir de solicitação da população, e não por conta própria.
5) Os recursos investidos em lavagem de ambulâncias e na compara de botijão de gás referenciados no relatório da auditoria não são mensais, mas se referem ao acúmulo de pedidos efetuados durante meses em uma só nota fiscal, por isso o volume do montante. As despesas com lavagem de veículos ficam em cerca de R$750 ao mês; já o consumo de botijão fica em um ou dois por mês, e não por dia. Para evitar outra interpretação em relação a esses gastos, a diretoria financeira da SMS está conscientizando os fornecedores sobre a necessidade de emissão de notas mensais, ainda que os valores sejam pequenos, evitando o amontoamento dessas despesas.
6) O investimento mensal em quentinhas para os servidores chegava, à época, a R$4 mil e isso significa que eram gastos R$9,50 por quentinha para 14 profissionais por plantão de 24 horas, que o serviço exige, somando R$133 por dia e R$4 mil por mês. Ressalta-se que o valor por quentinha está abaixo da média do mercado. Hoje, as refeições estão sendo preparadas lá até que o processo de licitação seja concluído.
Portanto, enfatizamos que não há má gestão sobre os recursos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelo contrário, a Prefeitura de Picos, por meio da Secretaria de Saúde, trata com responsabilidade e zelo todas as entradas e saídas de recursos, prezando pela clareza em relação aos seus usos e aplicações. Todas essas respostas e esclarecimentos sobre o relatório da auditoria já foram enviados ao Ministério da Saúde no momento em que ele chegou à pasta.
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