MP investiga irregularidades em escolas do município de Luzilândia

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades em unidades escolares no município de Luzilândia. A portaria nº 05/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Maurício Verdejo G. Júnior, na última terça-feira (29).

Um relatório elaborado pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Luzilândia relata deficiências na infraestrutura e merenda da unidade escolar Mundica Pimentel.

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Ainda segundo a portaria, uma visita in loco do Promotor de Justiça em outras escolas municipais, constatou as mesmas deficiências, notadamente, a falta de merenda escolar, inexistência de climatização nas salas de aula, portas quebradas, fiação exposta, falta de professores, salas de aulas impróprias, bem como merenda inadequada servida aos alunos entre outras falhas.

O promotor determinou a expedição de requisição ao prefeito Ronaldo Gomes e ao secretário de Educação para que envie ao Ministério Público, no prazo de 20 dias, as seguintes informações: o número de escolas municipais urbanas e rurais no município, sua capacidade, quadro atual de professores, quantitativo de alunos por ano e turma, o nome da(o) nutricionista responsável técnico pela elaboração dos cardápios da alimentação escolar, bem como os respectivos cardápios da alimentação escolar de todas as escolas municipais, elaborados na forma estabelecida na Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.

Foram solicitadas ainda informações sobre a forma de aquisição dos gêneros alimentícios para a elaboração da merenda escolar, apresentando o referido contrato e processo licitatório pelo qual são adquiridos os produtos formadores da merenda escolar e o quantitativo de veículos disponibilizados para a Secretária de Educação, informando se os veículos são próprios, cedidos ou de terceiros, bem como a forma de contratação dos referidos veículos, bem como informando o local (Postos de Combustível) onde estes são abastecidos.

Outro lado

Procurado na tarde desta sexta-feira (01), o prefeito Ronaldo Gomes não foi localizado para comentar as irregularidades. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.