A juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, mandou soltar Durval Alves Camelo acusado de homicídio simples no trânsito contra o estudante de Educação Física, Lucas Pereira Santos e de lesão corporal leve contra Isabelly Mendes de Carvalho. A decisão é desta sexta-feira (04).
O juiz de direito da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura Correia, havia deferido pedido para revogar a prisão preventiva de Durval condicionando ao pagamento de fiança no valor de R$ 7 mil. A decisão doi de 4 de julho.
No entanto, Durval requereu a revogação da fiança arbitrada alegando que não possui condições financeiras para pagar o valor. Segundo Durval, ele encontra-se desempregado desde 2016, exercendo de forma autônoma na função de entregador e que o valor que recebe na função que desempenha não é compatível com o valor da fiança, tornando impossível o pagamento.
- Foto: Facebook/Lucas SantosLucas Santos, estudante de educação física
Para a juíza, a situação financeira de Durval não pode servir de obstáculo ao benefício da liberdade provisória a que faz jus.
Portanto, a magistrada dispensou o acusado de pagar a fiança arbitrada, mas ficando o mesmo sujeito às obrigações constantes dos artigos 327 e 328 do Código de Processo Penal , bem como o comparecimento mensal em juízo, às 8 horas do primeiro dia útil de cada mês, para informar e justificar as suas atividades.
Por fim, a juíza determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Durval.
O acidente
Um grave acidente, na noite de 28 de maio deste ano, na BR 316, zona sul de Teresina, matou o estudante Lucas Pereira Santos, de 25 anos, e deixou a sua namorada Isabelly Mendes de Carvalho ferida.
Segundo a PRF, a vítima morreu após o condutor do veículo, Fiat/Uno Mille, identificado como Durval Alves Camelo, de 60 anos, bater em sua motocicleta. Foi constatado que o motorista do automóvel apresentava visíveis sinais de embriaguez.
No dia 30 de junho, o promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho apresentou denúncia contra Durval Alves.
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