Servidor afastado Carlos Felipe nega irregularidades em cartório

O Oficial Substituto do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Teresina e proprietário da empresa Notarium, Carlos Felipe Fonseca Lima, enviou ao GP1, na tarde deste sábado (08), nota de esclarecimento a respeito das irregularidades encontradas no cartório onde atuava apresentadas em uma relatório pelo Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Gentil Eulálio.

O relatório foi elaborado a partir de inspeção realizada nos 2º e 8º Cartórios de Registro de Imóveis de Teresina. Foi apontado que a empresa Notarium foi constituída com o objetivo de prestar consultoria ao cartório Naila Bucar (2º cartório).

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Em nota, Carlos Felipe afirma que não praticou qualquer ato ilícito nos seus 12 anos de carreira “reconhecidos pelo trabalho prestado a muitos cartórios do interior do Estado, bem como pela contribuição na modernização e melhoria dos serviços cartorários desta capital”.

“No tocante à minha empresa, que funciona desde julho de 2015, citada de forma leviana e indevida por alguns portais de notícias, esclareço que não foi praticado nenhum ato ilícito e que alegações divulgadas são vagas e sem prova, uma vez que todas as formalidades legais dos serviços contratados foram sempre respeitadas”, afirmou em nota.

Confira abaixo nota na íntegra

Nota de esclarecimento à imprensa e à sociedade

Eu, Carlos Felipe Fonseca Lima, venho a público manifestar posição acerca das notícias veiculadas na imprensa, ao mesmo tempo em que esclareço sobre meu afastamento da função de Oficial Substituto do 8º Ofício de Registro de Imóveis desde a última sexta-feira, cuja circunscrição imobiliária abrange parte da região Sul da cidade de Teresina-PI. É notório que não pratiquei qualquer ato ilícito nos meus 12 anos de carreira, reconhecidos pelo trabalho prestado a muitos cartórios do interior do Estado, bem como pela contribuição na modernização e melhoria dos serviços cartorários desta capital.

No que tange à exploração de serviços de fotocópia dentro do cartório do 2º Ofício, nunca existiu vínculo relacionado a minha pessoa, sendo essas informações constatadas pela Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Quanto as horas extras recebidas por mim, todas elas foram devidamente trabalhadas e pagas em contracheques pela Tabeliã Interina, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

No tocante à minha empresa, que funciona desde julho de 2015, citada de forma leviana e indevida por alguns portais de notícias, esclareço que não foi praticado nenhum ato ilícito e que alegações divulgadas são vagas e sem prova, uma vez que todas as formalidades legais dos serviços contratados foram sempre respeitadas.

Em relação a prestação do serviço contratado pela Loteadora, também citada, as atividades que envolvem a minha empresa são meramente de serviço de despachante, como diligências em geral para a apresentação de títulos no cartório competente, ou seja, o 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis e não o 8o Ofício ao qual estava vinculado.

O despachante que efetuava essas diligências junto ao cartório do 2º Ofício é meu padrasto sim, e não há nenhum impedimento ou ilegalidade para que ele exerça essa função. Ademais ele nunca teve privilegio de atendimento no cartório do 2º Ofício e principalmente nunca praticou atos daquela serventia, ou seja, era meramente um apresentante comum de títulos que exercia seu trabalho assim como dezenas de outros que labutam de forma honesta e dentro da lei.

As assinaturas do despachante apostas nos recibos do setor de entregas, cujos documentos foram lavrados e assinados com fé pública por escreventes do cartório 2º Ofício, são a prova de que o procedimento de atendimento junto a serventia era realizado dentro da normalidade e sem qualquer beneficio ou prioridade. Isso foi constatado pelas autoridades e nenhum processo apresentado por saiu com 3 dias, como veicula alguns portais de noticias.

Ressalto, pois, que jamais fui responsável pelo setor operacional de registro do 2º Ofício, cuja circunscrição pertence à zona leste desta capital, e que nunca assinei qualquer documento relacionado àquele cartório, tampouco pratiquei atos referente à serventia em comento, sendo minhas atividades laborais concentradas ao 8º Ofício.

Nesse contexto, tenho absoluto interesse no completo esclarecimento dos fatos, colocando-me a inteira disposição para quaisquer informações, inclusive salvaguardar minha vida profissional.

Teresina, 8 de julho de 2017

Carlos Felipe Fonseca Lima