MP investiga contratações realizadas pelo prefeito Chico Carvalho

A promotora Ednolia Evangelista de Almeida instaurou procedimento preparatório com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na gestão do prefeito Francisco Epifanio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho (PP).

Ela afirma que recebeu ofício de n° 279/2017- OMP/PI, que versa sobre possíveis contratações irregulares de servidores no município de Massapê do Piauí e ausência de concurso público. O denunciante, que preferiu não se identificar, afirmou que o último concurso público realizado no município foi no ano de 2009 e que, após tal data, vêm sendo feitas várias contratações temporárias pela administração.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Chico Carvalho, Prefeito de Massapê do Piauí

A promotora Ednolia esclarece que o serviço público municipal deve ser exercido, conforme texto constitucional (art. 37, II e III, da CF), por pessoas que foram submetidas a concurso público de provas e títulos e que a contratação de servidor desobedecendo a lei caracteriza crime de responsabilidade

“A instauração e a instrução dos procedimentos administrativos, procedimentos preparatórios e inquéritos civis são de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva”, explicou a promotora.

Chico Carvalho é o atual prefeito do município. Ele assumiu de 2002ª 2016, sendo reeleito para mais quatro anos de mandato. A portaria de nº 02/2017, foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (6).

Outro lado

Procurado pelo GP1 neste quinta-feira (6), ele não foi localizado para comentar o caso.