A prefeitura de Picos enviou, na noite desta segunda-feira (26), nota de esclarecimento sobre matéria publicada, no domingo (25), intitulada “Empresa denuncia Padre Walmir por irregularidades em licitação”.
Em nota, a prefeitura nega qualquer irregularidade no processo licitatório e afirma que a empresa vencedora Arnon Santos Bernardes- ME está apta a realizar o serviço.
Confira abaixo nota na íntegra
Em relação à matéria publicada no portal GP1 com o título “Empresa denuncia Padre Walmir por irregularidades em licitação”, a Prefeitura de Picos esclarece que durante o processo licitatório do Pregão Presencial de nº 032/2017 não houve nenhuma irregularidade.
A empresa vencedora da licitação para trabalhar na coleta de resíduos infectantes da Secretaria Municipal de Saúde, a Arnon Santos Bernardes- ME, está apta a realizar o serviço.
A Prefeitura solicitou da empresa vencedora os documentos relativos à qualificação técnica, momento que a Arnon Santos Bernardes-ME apresentou todos e em conformidade o edital. Após análise da documentação, a Procuradoria Geral do Município deu parecer favorável pela habilitação da empresa.
A Prefeitura esclarece também que concedeu licença ambiental à empresa, através da Secretaria de Meio Ambiente, após avaliação de toda documentação pertinente aos procedimentos operacionais no âmbito do município exigido pela Legislação Ambiental, obedecendo todos os critérios técnicos.
Clique aqui e confira o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município
Clique aqui e confira a certidão de concessão de licença ambiental
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