Bárbara Rodrigues
O vice-presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), o prefeito Jonas Moura, afirmou ao GP1 que vários gestores reclamam do alto custo de publicação no Diário Oficial dos Municípios e por isso a associação busca uma alternativa junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para fazer o seu próprio Diário, mas apenas com publicações eletrônicas, o que diminuiria os custos.
O prefeito de Água Branca, Jonas Moura, afirmou que a APPM está tentando atender a um pedido dos prefeitos que buscam reduzir custos com as publicações. “Hoje Água Branca paga algo entorno de R$ 4.300 mensais e é um custo alto, temos vários custos, não só esse de comunicação. Então busca-se um meio para que a gente possa diminuir esses custos e é também para atender uma demanda de todos os municípios que tem pedido isso através da APPM. Como existe hoje a possibilidade de fazer isso eletronicamente, a APPM está consultando ao órgão competente para dizer se é possível fazer isso”, explicou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Prefeito Jonas Moura
Ele afirma que somente após uma decisão do TCE é que a associação poderá decidir que caminho tomar para ajudar os prefeitos. “Nós já temos no Brasil várias associações e federações que publicam isso de uma forma legal e com custos menores e então a APPM está buscando isso para seus filiados. O TCE vai se pronunciar e depois do resultado é que vamos nos posicionar sobre o que será possível fazer”, destacou o prefeito.
Entenda o caso
Por lei, os prefeitos precisam fazer as publicações dos seus atos. Atualmente, a maioria dos prefeitos usa o Diário Oficial dos Municípios, que muitos pensam ser uma empresa pública, mas na verdade é uma empresa privada, que detém o registro desse nome. Os prefeitos criticam os altos custos e já tentaram conseguir com o proprietário José Igreja uma redução no pagamento, mas sem sucesso.
A maioria quer que o Diário deixe de ser impresso e passe a ser apenas eletrônico, diminuindo assim os custos. Como não há um acordo entre a empresa e os prefeitos, eles querem saber do TCE se a APPM pode se responsabilizar pela criação de um Diário Oficial, já que eles estão sem opções para mudarem para outra empresa. O TCE deve se pronunciar em até 15 dias sobre o assunto.
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