MP-PI investiga penitenciária Irmão Guido e Casa de Custódia

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu duas notícias de fato para investigar a ocorrência de maus tratos e possíveis violações de direitos humanos aos detentos da Penitenciária Irmão Guido e da Casa de Custódia José Ribamar Leite, em Teresina. As portarias nº 164/2017 e 023/2017 foram assinadas pela Promotora Myrian Lago, da Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos, no dia 9 de junho deste ano.

• Foto: Lucas Dias/Marcelo Cardoso/GP1 Casa de Custódia e Penitenciária Irmão Guido

A promotora destacou que com base no princípio da dignidade humana, aos presos deve ser assegurado o respeito à integridade física e moral, ao teor do art. 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal.

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As direções da Casa de Custódia e da Penitenciária Irmão Guido deverão prestar informações sobre os fatos narrados na denúncia, no prazo de 07 (sete) dias.