Justiça Federal recebe denúncia contra prefeito de Matias Olímpio

• Foto: DivulgaçãoFogoió

A Justiça Federal recebeu denúncia em face do prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, o conhecido “Fogoió” e de Álvaro Patrício de Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira, que exerceram, respectivamente, os cargos de secretário municipal de educação (2011) e secretário municipal de saúde (2011) no município.

Ambos são acusados pelo Ministério Público Federal de dispensar licitação de forma irregular, crime tipificado no art.89, da Lei 8.666/93. A decisão, de 02 de maio deste ano, é do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

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Segundo consta da inicial, “Edísio Alves Maia, Álvaro Patrício de Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira, realizaram, no ano de 2011, sucessivas contratações diretas de fornecedores sem prévia licitação e sem o procedimento regular de dispensa/inexigibilidade; contratações essas que tiveram seus pagamentos custeados com verbas do SUS e do FUNDEB.

Segundo a decisão, “a denúncia descreve fato baseado em farto lastro probatório, claramente idôneo, contendo indícios de autoria e de materialidade do crime, configurando, pois, a justa causa para a instauração da ação penal”.

Foi determinada a citação dos réus para apresentarem contestação a acusação no prazo de 10 dias.

Caso sejam condenados cada um dos acusados poderá pegar de 3 (três) a 5 (cinco) anos de detenção e multa.

Outro lado:

Procurado pelo GP1 nessa quarta-feira (10), o prefeito Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, não foi localizado para comentar o caso.