Brunno Suênio
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar o cirurgião dentista João Rocha Mascarenhas acusado de acúmulo ilegal de cargos. A portaria nº 005/2017 foi assinada pela promotora de Justiça, Gilvânia Alves Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, no dia 10 de abril deste ano.
João Rocha também exerce o cargo de Coordenador de Saúde Bucal na Prefeitura de Corrente. A portaria de nomeação foi assinada pelo prefeito Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro. no dia 19 de janeiro deste ano.
Segundo a promotora, após análise dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) foi constatado que João Rocha Mascarenhas acumula as funções de Cirurgião Dentista nos município de Corrente, Barreiras do Piauí, Riacho Frio e Formosa do Rio Preto, na Bahia, totalizando uma carga horária de 100 horas semanais, sem previsão legal para tanto, e que, em tese, podem configurar ato de improbidade administrativa.
De acordo com o CNES, João exerce a função de cirurgião dentista da Estratégia de Saúde da Família na UBS de Malhada Alta, em Barreiras do Piauí, de cirurgião dentista periondontista no Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo) de Corrente, de cirurgião dentista clínico geral no Laboratório de Próteses Dentárias de Riacho Frio e de cirurgião dentista da Estratégia de Saúde da Família, na Unidade de Saúde da Família Intermediário, em Formosa do Rio Preto, na Bahia, onde é estatutário.
O Ministério Público determinou expedição de ofício às Secretarias de Saúde dos municípios de Corrente, Barreiras do Piauí, Riacho Frio e Formosa do Rio Preto para que informem o cargo ocupado por João Rocha, nas respectivas redes municipais de Saúde, carga horária, local de lotação, e se o mesmo percebeu seus vencimentos de maneira regular, bem como encaminhar ficha de ponto ou controle de frequência do mesmo de janeiro até a presente data.
João Rocha também será notificado para que tome conhecimento da presente instauração, bem como, para, querendo, apresentar resposta escrita, e juntar documentos se quiser, no prazo de 15 (quinze) dias.
Outro lado
Procurado pelo GP1, na tarde desta segunda-feira (17), no Laboratório de Próteses Dentárias de Riacho Frio, o atendente informou que João Rocha Mascarenhas havia acabado de sair e que não possuía o contato pessoal do mesmo.
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