O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão realizada nesta segunda-feira (10), em unanimidade e em harmonia com o parecer do procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva, desaprovou as contas do Partido Popular Socialista (PPS) no Piauí, referentes ao exercício de 2009, e determinou a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário da agremiação por um período de 6 meses. O relator do processo foi o desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Sessão TRE-PI
Segundo o TRE-PI em seu parecer técnico, foram encontradas várias irregularidades na prestação de contas da agremiação partidária, destacando entre elas: ausência de demonstrativo de dívidas de campanha, ausência de extratos bancários da conta destinada à movimentação dos recursos provenientes de outra natureza (contribuições, doações) recebidos pelo Partido no exercício de 2009, ausência dos livros Diário e Razão, ausência de apresentação da relação detalhada dos bens móveis pertencentes ao partido, etc.
Além das irregularidades acima mencionadas, a Coordenadoria de Controle Interno do TRE-PI também constatou que o partido recebeu recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), porém não registrou o referido valor na Prestação de Contas em análise e não apresentou os documentos comprobatórios das despesas realizadas com os referidos recursos.
Com isso, o Tribunal, além de desaprovar as contas e suspender o repasse das cotas do Fundo Partidário, determinou também que o partido faça o recolhimento da quantia recebida do Fundo Partidário cujas despesas não tiveram lastro documental idôneo.
Em face das irregularidades insanáveis e falhas encontradas na prestação de contas apresentadas pelo Diretório Estadual do PPS no Piauí, não foi possível o efetivo controle das contas pela Justiça Eleitoral, o que compromete a sua regularidade e confiabilidade resultando na sua desaprovação.
Em entrevista ao GP1 na manhã desta terça-feira (11), o presidente do PPS, Celso Henrique, falou sobre a decisão do TRE, parabenizou a rigidez de como a equipe do órgão eleitoral fiscaliza os partidos e acrescentou que em 2009 o responsável pelo PPS era outra pessoa. “Não é surpresa essa condenação, porque a gente já não recebia fundo partidário, eu entrei em contato com a executiva nacional para saber o que estava acontecendo, e descobri que nos anos de 2008 e 2009 não foram apresentadas as prestações de contas, nessa época o presidente do partido no Piauí era o Valdemar Santos (PMDB) que hoje é prefeito lá de São José do Peixe, então enquanto não fosse apresentado essas contas, nós não íamos receber fundo partidário nunca. Então, embora não tivesse nenhuma nota fiscal da época, nós para sanar essa pendencia, acabamos apresentando, mesmo sabendo do risco de receber a condenação, mas, é melhor apresentar, pega a condenação e normalizar o partido do que ficar permanentemente de forma irregular”, enfatizou Celso.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Celso Henrique
O gestor informou que desde que assumiu a presidência do partido todas as contas foram apresentadas. “Depois que eu assumi em 2012 todas as contas foram apresentadas normalmente [...]. Eu parabenizo a forma de como o TRE fiscalizar os partidos, porque eles são muito rígidos, o que é lamentável é um gestor não ter nenhuma penalidade, só quem recebe penalidade é o partido. Só quem é prejudicado é quem está atualmente no partido. E quem foi o responsável pela má gestão não tem nenhum problema”, disse.
Sobre as eleições de 2018
Celso Henrique, antecipou que devido a reforma política que tramita no Congresso Nacional e na Câmara, os políticos estão aguardando uma definição. “Todo mundo deu dois passos para trás, mas nós já tivemos uma conversa com o Dr. Pessoa, já tivemos uma conversa com o Fabio Abreu, inclusive a executiva nacional vai ter uma conversa com ele, e também teremos uma conversa com o João Vicente Claudino. E nós estamos trabalhando para trazer lideranças, mas lideranças que tenham uma identidade com o partido”, finalizou.
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