Raisa Brito
O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para investigar denúncia do vereador Edivon Baldoino dos Santos de irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura de São Braz do Piauí. A portaria nº 17/2017 foi assinada pela promotora Gabriela Almeida de Santana dia 8 de março deste ano.
A licitação na modalidade Carta Convite tem o objetivo de contratação para locação de toldos, palcos, grid de alumínio, som de médio porte, gerador e iluminação para a realização das festividades do padroeiro do município.
A empresa vencedora do certame foi a LB BOMFIM & CIA LTDA, que apresentou o menor valor de proposta, R$ 41.220,00.
Em entrevista ao GP1, o vereador Edivon Baldoino explicou as irregularidades que o fizeram denunciar a licitação. Segundo o parlamentar, quando houve a licitação já havia um palco da empresa vencedora, na praça, há três dias.
“Eu estava presente na licitação, e as cartas propostas das três empresas tinham uma única rubrica, sem ter outra assinatura, não tinha outros documentos e eles [LB BOMFIM & CIA LTDA] conseguiram a licitação e eu tenho a suspeita de que [a rubrica] seja do presidente da Comissão de Licitação [Diego Paes Landim]”, denunciou.
A promotora determinou expedição de ofício à Junta Comercial do Estado da Bahia, solicitando informações sobre o registro da pessoa jurídica LB BOMFIM & CIA LTDA, CNPJ nº 02.186.032/0001-59, informando, especialmente, a composição societária da empresa, a evolução de seu capital social, as alterações societárias, a eventual mudança de seu objeto social, os endereços, os procuradores e outras informações relevantes.
Foi determinado ainda que o presidente da Comissão de Licitação, Diego Paes Landim, compareça à nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, a fim de prestar esclarecimentos sobre procedimento licitatório alvo da denúncia.
Outro lado
Procurados na tarde desta segunda-feira (13), o prefeito Nilton Pereira e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Diego Paes Landim, não foram localizados para comentarem a denúncia.
O GP1 também entrou em contato com o proprietário da empresa, Cosme Bomfim, que negou a denúncia: "Se hoje você for até o município e solicitar a pasta do que foi apresentado, está tudo lá na licitação, é uma denúncia vazia. Ele fez a denúncia ao Ministério Público que pediu toda a documentação e toda documentação tava no processo e foi apresentada", relatou.
Sobre a denúncia de que o palco já estava na praça antes da licitação, o empresário explicou que: "Na realidade ele não viu um palco montado lá, ele viu foi o seguinte: eu fiz um trabalho na cidade Guaribas e como tinha essa licitação e eu já estava de passagem, vindo de Guaribas, eu estava com meus caminhões, então essa foi a questão, ele não viu o palco, ele viu o caminhão com o palco, é diferente. O que aconteceu, eu cheguei em São Braz, ia ter essa licitação e eu falei pra esperar porque eu ia participar da licitação, se a gente ganhar, a gente negocia, é tanto que a gente botou um valor abaixo, porque eu já estava na cidade e não ia ter mais o custo de transporte".
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