Os empresários Romário Alves de Figueiredo, Felipe Ferreira Dias, Dílson Mota Pereira, José Mauricio de Sousa e Danilo Ferreira, representantes respectivamente das empresas Kellma Angelino Santana-ME, Verticen Engenharia Eireli-ME, Maria Djlza Pereira Mota-ME, Construtora e Locadora JN Ltda-ME e D & Ferreira Construção Ltda-ME, denunciaram irregularidades na Tomada de Preços n° 00212017, processo administrativo 00212017 e TC-N-0023017 cujo objeto é contratação de empresa para realização de limpeza pública no município de Currais do Piauí. A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado no dia 2 de março deste ano.
No julgamento de habilitação e classificação a comissão Permanente de licitação considerou vencedora a firma R da C O de Miranda Junior Serviços Sonoros - ME, CNPJ N° 18.157.80910001 -97.
De acordo com os denunciantes, a empresa vencedora está com documentação totalmente irregular (sem autenticação, sem CNAE do serviço, dentre outras impropriedades) e proposta em desconformidade com o edital (ausência de composição de preço unitário, ausência de rubrica do responsável técnico dentre outras impropriedades).
Os empresários apontam ainda que “no ato de julgamento a Presidente realizou a fase de habilitação sem que as demais empresas pudessem conferir entre si as documentações do envelope e negou veementemente a concessão de recurso a qualquer empresa participante do certame. O presente agravo é interposto por grave suspeita de irregularidade, direcionamento e vicio em licitação. Motivo pelo qual nenhum licitante presente rubricou ou assinou a ata da sessão”.
Outro lado
Procurado pelo GP1, na tarde deste domingo (12), o prefeito Raimundo de Sousa Santos não foi localizado para comentar a denúncia.
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