O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil contra a prefeitura de Curimatá para investigar denúncia de que ônibus da rede municipal de ensino estariam sendo usados para outras finalidades. A portaria de abertura do inquérito foi assinada pelo procurador da República Humberto de Aguiar Junior, no dia 18 de janeiro e publicada no Diário Oficial do MPF nesta terça-feira, 31 de janeiro.
O inquérito civil é originado de um Procedimento Preparatório aberto no MPF no ano de 2015, durante a gestão do ex-prefeito Reidan Kléber. A denúncia é de que os veículos escolares que foram adquiridos e mantidos com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) estavam sendo usados para transportar pessoas para balneários e clubes recreativos.
- Foto: Facebook/Reidan
Reidan
De acordo com o relatório feito pela Polícia Rodoviária Federal no Piauí, ônibus escolares de outros municípios como Bertolínea, Manoel Emídio e Nazaré do Piauí também já foram flagrados transportando pessoas para passeios até para outros municípios.
O procurador ressaltou que os repasses de recursos federais aos municípios, através do PNATE, são destinados para a aquisição e manutenção de veículos de transporte escolar, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural.
De acordo com a determinação, a prefeitura de Curimatá deve apresentar a Prestação de Contas do total dos recursos recebidos na conta do PNATE dos anos de 2014 à 2016, acompanhado dos comprovantes de pagamentos efetuados com os recursos financeiros.
Outro lado
Procurado pelo GP1, Reidan Kléber, prefeito da cidade no período da ocorrência, confirmou que os ônibus escolares foram cedidos diversas vezes para passeios organizados por alunos e professores das escolas municipais e estaduais de Curimatá. “Os alunos sempre pediam o ônibus para passeios a um balneário em Cristino Castro, através de protocola à Secretaria de Educação. A meu ver não tem nada demais nisso, pois não tem prejuízo nenhum às aulas ou aos alunos”, disse.
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