Wanessa Gommes
O juiz de direito da 6ª Vara Cível de Teresina, Édison Rogério Leitão Rodrigues, negou pedido de concessão de liminar impetrada por Leonardo Eulalio de Araujo Lima e Luiz Edson dos Santos Costa, presidente e vice da Diretoria Executiva da Unimed. A decisão é desta segunda-feira (20).
Os autores entraram com ação anulatória que tem por objeto tornar sem efeito as deliberações tomadas pela Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2017, na qual Leonardo Eulálio e Luiz Edson foram afastados provisoriamente dos seus respectivos cargos e em que lhes foi fixado prazo que segundo eles, não pode ser cumprido, para produzirem suas defesas.
Eles requereram tutela de urgência para que os efeitos das deliberações fossem suspensas e que ao final, elas sejam anuladas definitivamente.
Os membros escolhidos para presidir o processo interno instaurado na assembleia geral apresentaram as motivações que justificaram a abertura do processo como necessário à salvaguarda dos interesses da Cooperativa.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Unimed Teresina Piauí
Em sua decisão, o juiz afirma que “a legitimidade de AGE realizada em 20/01/2017 é inconteste, pois foi referendada por decisão deste juízo e por pronunciamento monocrático do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, relator do Agravo de Instrumento n° 2017.0001.000682-8, interposto contra a decisão emanada desta 6.ª Vara Cível, a cujos fundamentos transfiro as partes e demais interessados”.
O magistrado então negou “a concessão de tutela de urgência por não ver vício na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20/01/2017, nem na que se realizará hoje nas dependências do Blue Tree Hotel Rio Poty”.
Entenda o caso
Médicos cooperados ao Grupo Unimed em Teresina, que compõe o plano de Saúde Unimed e os Hospitais Unimed Ilhotas e Unimed Primavera, acusam a diretoria executiva do grupo de diversas irregularidades, como malversação dos recursos da cooperativa.
Dentre as irregularidades apontadas estão: superfaturamento de reforma, aquisição de terrenos com preço acima do valor de mercado, credenciamento de clínica sem médico cooperado integrado ao seu quadro, descapitalização da receita líquida aplicada em banco e o lançamento de um relatório de gestão com dados mascarados.
De acordo com um médico cooperado, que preferiu não se identificar, no dia 20 de janeiro deste ano, o Conselho Fiscal da Unimed realizou uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de mostrar algumas situações em que a diretoria executiva gerenciou mal a compra do hospital Unimed Primavera, em relação aos seus terrenos, e em relação a contratação de empresa pra fazer a reforma e ampliação.
Durante a assembleia, os cooperados votaram pelo afastamento da atual diretoria constituída pelo presidente Dr. Leonardo Eulálio, vice Dr. Luis Edson e o Superintendente Dr. Hiram. A votação foi de 97 votos a favor e 4 contra.
No mesmo dia também foi votado pela constituição de um processo interno, dentro da Unimed.
A diretoria executiva entrou com liminar pedindo para suspender a assembleia do dia 20 de janeiro. Às 20h52, um oficial de justiça chegou com uma decisão judicial provisória emitida pelo desembargador Hilo de Almeida, que estava no plantão noturno do judiciário, mas a assembleia já tinha acontecido.
A assessoria jurídica do Conselho Fiscal ingressou com um pedido de Reconsideração. O desembargador Alencar revogou a liminar que suspendia a assembleia, tornando válida a AGE e tudo o quanto foi deliberado nela.
O médico relatou ainda que mesmo o desembargador revogando a liminar, a diretoria executiva não se afastou, continua gerenciando normalmente.
“O Conselho Fiscal solicitou da diretoria administrativa que se reunissem para deliberar quem seriam as pessoas que iam ascender para o cargo de presidente, vice-presidente e superintendente. A diretoria administrativa não se reuniu, foi omissa”, relatou.
De acordo ainda com o médico, no dia 8 de fevereiro foi realizada uma reunião surpresa pela diretoria executiva e foram deliberadas as coisas “como se não tivesse acontecido nada”.
No dia 24 de janeiro, um vídeo mostrou uma discussão entre médicos durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pela Diretoria Executiva da Unimed.
Na imagem é possível ver e ouvir os médicos Sérgio Henrique (que está em pé, com microfone e de camisa azul) e Marco Polo Nogueira (em pé e de camisa listrada) discutindo com a diretoria que foi afastada no dia 20 de janeiro.
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