O Ministério Público Estadual, por meio da promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, instaurou procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público para apurar as condições sanitárias, de funcionamento e de segurança da boate Heaven Pub, localizada no centro de Teresina.
No dia 7 de fevereiro, parte da estrutura da boate LGBT Heaven Pub desabou. No momento só haviam duas pessoas no local e uma delas ficou ferida, mas sem gravidade. A promotora explicou na portaria de nº 03/2017, de 10 de fevereiro, que existe a necessidade de apurar os fatos para esclarecer o que aconteceu.
- Foto: Divulgação/AscomDesabamento da Boate Heaven Pub
Ela destaca ainda que o caso deve ser apurado, pois muitas pessoas frequentam o local e é necessário garantir a segurança dos consumidores. “Os frequentadores de boates, clubes noturnos, casas de shows e eventos artísticos e culturais são considerados consumidores, pois se utilizam de um serviço, sendo necessário que se assegurem a eles proteção, segurança e não exposição a riscos”, afirmou.
Ela determinou então que a Prefeitura Municipal de Teresina seja notificada para prestar esclarecimentos acerca da existência ou não de Alvará de Funcionamento da boate Heaven Pub, bem como da existência de outros documentos expedidos por outros órgãos que juntamente com o alvará, condicionem o funcionamento do estabelecimento.
Também determinou que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí encaminhe laudo conclusivo da vistoria realizada na boate após o desabamento do teto, e solicitou que a Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Teresina (GEVISA) e o Corpo de Bombeiros informem sobre as condições sanitárias e estruturais da boate.
Boate acredita em problema com obra
Logo após o desabamento, a assessoria da boate divulgou nota informando que acredita que a realização da reforma de um ponto comercial ao lado da boate pode ter sido responsável pelo que aconteceu. “Pela manhã acontecia uma reforma no ponto comercial ao lado. Durante essa reforma ouvíamos barulhos e marteladas contra a parede que é acoplada ao pub. No meio destas marteladas, uma parede começou a rachar e em questão de segundos tudo veio abaixo, nosso Heaven desabou”, afirmou a assessoria na nota.
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