O carnaval, que para algumas pessoas é sinônimo de alegria, se transforma em uma possível época de riscos para o público feminino. É o que apontaram os dados divulgados pela Central de Atendimento à Mulher através do número 180. Justamente no período pré-carnavalesco e durante o feriado em si, que as denúncias disparam e há um aumento de quase 200% em relação ao resto do ano. O GP1 fez um levantamento e conversou com autoridades competentes sobre o assunto para saber o que leva o aumento da violência contra mulheres na data em que a tristeza deveria passar longe de qualquer público.
Uma comparação entre os anos de 2015 e 2016, no mesmo período do mês de fevereiro, revelou que foram relatados 3.174 casos de agressão. Sendo que, em 2015, esse número foi 1.158. A titular da Delegacia dos direitos da Mulher no Piauí, Vilma Alves, admite que no carnaval a incidência de estupros e agressão física de fato crescem, e alerta para que as mulheres fiquem atentas aos riscos que colocam em cheque a própria segurança.
- Foto: Carlos Gaeth/GP1
Aumento da violência contra mulheres no período do carnaval
“Primeiramente a mulher pode beber, ela pode andar do jeito que ela quiser e ficar onde ela quer. Ela não é proibida de nada, ela se veste da forma como ela quiser, mas vivemos em um país machista. A mulher deve desconfiar até da própria sombra e das coleguinhas dela. Se vai para o carnaval, tem que ir acompanhada. Se for um grupinho ou um bloco, não deve se dispersar. Se for fazer necessidades fisiológicas vai acompanhada das amigas, não ficar em locais escuros sem ninguém, sem muitas pessoas. Ser ativa, prestar atenção, quando beber, esvaziar o copo. Não deixar líquido dentro do copo para que alguém não possa colocar alguma substância entorpecente ou outro igual. Sempre saber com quem está bebendo. E se for menor de idade deve ir acompanhada dos pais ou responsáveis”, alertou a delegada.
A falta de cuidados a que se refere a delegada Vilma, se refletiu em um caso de estupro em uma festa de pré-carnaval promovida pela boate Pink Elephant, localizada na zona leste de Teresina. Após ter ingerido bebida alcoólica, uma jovem se afastou do local para fazer as necessidades fisiológicas e acabou sendo abordada por um homem que praticou o estupro (mesmo sem conjunção). Após a investigação, o suspeito foi identificado e responderá por estupro de vulnerável, já que a garota estava embriagada.
- Foto: Lucas Dias / GP1
Delegada Vilma Alves
“Quando uma mulher é estuprada, eu me sinto arrasada. O pior crime de todos os crimes, chama-se estupro. Porque viola o direito maior que é a liberdade da mulher. Existe a liberdade de direito e a liberdade sexual dela. O corpo da mulher é sagrado, então é ela que vai dizer se quer ou não”, pontuou Vilma Alves.
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência contra o público feminino se apresenta de várias formas, como por exemplo, o assédio psicológico, a coerção, a agressão física, entre outras. No sentido de garantir direitos e reforçar a reeducação da população, no que se refere à violência contra mulher, o prefeito Firmino Filho enviou no ano passado para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei transformando a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres [SMPM], indicando o nome da Assistente Social, Macilane Gomes, para assumir a pasta.
De acordo com a secretária da SMPM, a decisão do prefeito foi inteiramente técnica, motivo pelo qual a pasta passa longe das decisões políticas para se ater as causas pela quais necessitam muitas vítimas. Macilane Gomes explica que o aumento da violência contra a mulher durante esse período do ano, e as festas que antecedem a data, se dão por conta de um processo que está em curso de desnaturalização do crime de violência.
“No contexto do carnaval, apesar de ser um momento de alegria, de manifestação cultural, é revelado um comportamento, a partir do uso de substâncias psicoativas [drogas], álcool. Mas a causa não é o álcool e sim a exacerbação do comportamento, que se revela em violência psicológica, sexual, violência física, patrimonial e muitas outras. Dentro dessa relação de poder a mulher é a que mais sofre”, lamentou Macilane.
- Foto: Lucas Dias / GP1
Macilane Gomes, secretária da SMPM
Durante entrevista ao GP1, a secretária falou da importância de existir uma pasta para atender o público feminino e que a ideologia do empoderamento se dá através da informação e do esclarecimento. Segundo Macilane, o maior número de violência contra mulheres é cometido por pessoas próximas às vítimas, mas que esse público tem rompido com o silêncio e denunciado.
“Temos que entender que a violência é um valor repassado de comportamento hierárquico de relações de poder do homem sobre a mulher e essa mulher é compreendida como propriedade dele. No contexto de uma sociedade machista, sexista, a mulher é colocada nessa relação de desigualdade”, explicou.
Conscientização
A campanha da não violência batizada de “Que as únicas marcas desse carnaval ... Sejam de alegria” é um retrato fidedigno da parceria entre a secretaria, o Ministério Público do Estado (MP-PI) e outros órgãos que viabilizam a prevenção de violência contra a mulher. O promotor Francisco de Jesus contabiliza o terceiro ano participando ativamente da campanha, de iniciativa própria, e distribui até cartazes para a conscientização dos foliões.
“Buscamos com essas ações coibir, inibir e conscientizar sobre a violência, nesse período onde os ânimos se acirram mais. Como há um grande número de pessoas, entendemos que são nessas oportunidades que devemos levar a atenção da não violência contra a mulher. Foram feitas faixas que irão desfilar nos carros alegóricos. É uma campanha simples, mas entendemos que é de grande alcance devido ao período carnavalesco”, finalizou.
Central de Atendimento à Mulher - 180
Além de encaminhar os casos para os serviços especializados, a Central de Atendimento à Mulher fornece orientações e alternativas para que a mulher se proteja do agressor. Ela será informada sobre seus direitos legais, os tipos de estabelecimentos que poderá procurar, conforme o caso, dentre eles as delegacias de atendimento especializado à mulher, defensorias públicas, postos de saúde, instituto médico legal para casos de estupro, centros de referência, casas abrigo e outros mecanismos de promoção de defesa de direitos da mulher.
As beneficiárias diretas desse serviço serão elas, mas o enfrentamento à violência contra a mulher repercute positivamente sobre toda a sociedade. Com a Central de Atendimento, todas as mulheres poderão receber atenção adequada quando em situação de violência, sem nenhuma exposição, pois o sigilo é absoluto e a identificação será opcional. Mas não só as mulheres podem acionar os serviços, os homens que queiram fazer denúncias de casos de violência contra a mulher também serão bem acolhidos.
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