Argumentando que estão com os salários atrasados e sem receber o décimo terceiro, operários ameaçam paralisar as obras de construção do novo Fórum de Picos. Ao custo de quase nove milhões de reais, o prédio está sendo erguido no bairro DNER e a empresa responsável é a Construtora Dantec, de propriedade do empresário Gerardo Tibúrcio Dantas.
- Foto: Ascom/TJ-PIObras do novo fórum de Picos podem ser paralisadas
A ameaça de paralisação foi feita através de nota divulgada no último dia 23 de dezembro pelo Sintricompi – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Picos. Inicialmente a expectativa era de que o prédio fosse inaugurado em março de 2018.
Na nota o sindicato alega que depois de esperar por semanas a atualização dos salários e o pagamento do décimo terceiro, os operários da obra do Fórum de Picos foram informados pela Construtora Dantec, que passarão o natal e fim de ano em férias coletivas. Isso sem o pagamento do adiantamento salarial de dezembro e o 13º, que segundo a legislação deveria ter sido efetuado até o último dia 20.
- Foto: Ascom/TJ-PIAutoridades em visita as obras do novo fórum de Picos
Confira a nota
Operários da Construção Civil de Picos sem salário e 13º nesse natal! Obras do fórum devem parar ou seguir de maneira correta!
Depois de esperar por semanas a atualização dos salários (adiantamento salário que deveria ser pago em 15/12) e o pagamento do 13º, além das cestas básicas de natal (prevista para pagamento até dia 20/12) operários da obra do Fórum da cidade de Picos foram informados pela Construtora DANTEC que passarão o natal e fim de ano, em férias coletivas, sem pagamento do adiantamento salarial de dezembro e do 13º salário.
A informação foi jogada pela empresa nas vésperas do feriado do dia 25 de dezembro. Esses operários não poderão comprar nem mesmo o básico que uma família precisa como o alimento diário e pagar as tarifas diárias como, aluguel, luz e água. A quinzena de dezembro não havia sido paga quando foram informados. Em época de presentes e festividades, crianças e famílias serão afetadas uma vez que os seus pais, sem dinheiro, não terão como comprar nada. “Já se pode imaginar o quanto o natal será triste para estes pais de famílias que trabalham diariamente gerando grandes lucros para esta empresa e têm seus direitos constantemente desrespeitados, desde o início a empresa não cumpre com suas obrigações para com seus trabalhadores, a última conquista foi às eleições da CIPA na marra, e a lei que impera é a da mordaça, reclamou tá demitido”, afirma Thiago Barroso, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.
A concessão das férias coletivas prevê que o empregador deverá, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, atender às seguintes formalidades: 1. Comunicar o órgão local do Ministério do Trabalho (DRT) o início e o final das férias, especificando, quais setores da empresa abrangidos; 2. Comunicar o Sindicato da categoria da comunicação feita ao MTE; 3. Comunicar a todos os empregados envolvidos no processo, devendo afixar os avisos nos locais/postos de trabalho.
O sindicato não considera válidas as “férias coletivas” sem comunicado ao sindicato e à justiça do trabalho, principalmente por conta dos atrasos nos salários e 13º. Também não é possível compreender porque logo em uma obra de construção de um prédio da Justiça de Direito aqui em Picos, aconteça este descaso com os direitos trabalhistas. O sindicato reivindica que os salários sejam colocados em dias imediatamente e que o 13º seja pago aos trabalhadores, além do cancelamento das demissões por perseguições.
É preciso denunciar também a conduta anti-sindical da empresa que emitiu aviso prévio aos 12 trabalhadores que protestaram devido ao atraso salarial de novembro, que só veio a ser pago após o dia 15 desse mês, ao qual caracteriza claramente perseguição aos trabalhadores que reivindicam seus direitos, além dos cadeados em seus portões que limitam a entrada dos sindicalistas na obra.
Mesmo em meio ao recesso, o Sindicato, que há alguns meses reivindica junto aos órgãos de fiscalização do trabalho, fará a denúncia contra a Construtora Dantec à justiça, ao Ministério Público do Trabalho e órgãos competentes pelo descaso com os direitos trabalhistas da categoria, afirma a direção do sindicato. Que em 2018 os trabalhadores possam ainda mais se unir para lutar a favor da garantia dos seus direitos junto aos patrões e aos governos e seus ataques!
Sintricompi – sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil de Picos
23 de dezembro de 2017.
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