O secretário de Justiça do estado do Piauí, Daniel Oliveira, determinou abertura de sindicância administrativa para investigar denúncia do vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, publicada no GP1, em julho. A portaria nº 047/2017 foi assinada no dia 8 de novembro deste ano.
Kleiton denunciou que presos da Penitenciária Irmão Guido estavam sendo utilizados para a construção de materiais para uso de uma pessoa ligada à Secretaria de Justiça. “Eu recebi a denúncia lá na Irmão Guido, de servidores, que o estabelecimento está sendo utilizado para fazer pilares de bloco de concreto, do tipo que são usados para cercar terreno. O que chama a atenção é justamente isso, que esses blocos não serão utilizados na unidade. Segundo informações que o sindicato colheu, é para atender pedidos de uma pessoa da Secretaria de Justiça. Colhemos que já têm 40 peças e uma fôrma dentro da unidade e materiais para se construir até chegar aos 400 pilares”, disse.
- Foto: Lucas Dias/GP1Daniel Oliveira
A comissão será formada pelos servidores efetivos da secretaria, Antônio Lima Bacelar Junior, Dênio Farias Marinho e Silvania Maria Luz Leal e terá o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos e emissão do Relatório Final.
Caso seja comprovada responsabilidade por parte de algum servidor, os mesmos serão punidos na forma da Lei, tomando como base a Lei Ordinária Estadual de n.º 5.377/04 – Estatuto dos Agentes Penitenciário do Estado do Piauí e a Lei Complementar Estadual 013/94 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí.
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