Nayrana Meireles
- Foto: Divulgação
Geraldo Eustáquio, ex-prefeito de Sebastião Barros
O Tribunal de Justiça do Piauí julgou improcedente o pedido de revisão criminal feito pelo ex-prefeito de Sebastião Barros, Geraldo Eustáquio Machado, condenado a 8 (oito) anos de cadeia pela prática de estupro (art. 214 combinado com o art. 224, a, do Código Penal, com redação anterior a Lei n°12.015/90). A relatora foi a desembargadora Eulália Maria Pinheiro.
A defesa do ex-prefeito ingressou com o pedido alegando que o processo estaria cheio de vícios e nulidades insanáveis que fazem do acordão que o condenou contrário ao texto da lei.
De acordo com a defesa de Geraldo Mineiro, a dosimetria estaria “acoimada de vícios insanáveis, tendo em vista que a pena-base sofreu aumento sem qualquer fundamentação, estando totalmente contrária a lei”. A defesa pediu a diminuição da pena imposta.
A desembargadora afirmou no voto que decisão atacada “não apresenta vícios que importem em desfazer o acórdão transitado em julgado. Tal decisão não se mostra contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos, não se fundam em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos, tão pouco se descobriu novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena”.
O julgamento foi realizado na última quinta-feira (16) e a decisão das Câmaras Reunidas Criminais foi por unanimidade.
Ex-prefeito está preso desde 11 de maio de 2016
O ex-prefeito foi preso em 11 de maio de 2016 por equipes da Polícia Civil do Piauí e da Polícia Civil de Minas Gerais.
Geraldo Mineiro foi localizado na cidade de Unaí, a 601 km de Belo Horizonte.
Entenda o caso
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em 2011, por crime de pedofilia contra uma menor de 8 anos de idade, filha do ex-vereador conhecido como Gutão, que foi Presidente da Câmara do Município de Corrente, a 874 km de Teresina, na região sul do Piauí.
De acordo com a mãe da criança, o abuso teria acontecido em uma viagem com o ex-prefeito, onde, durante o trajeto, Geraldo Mineiro pediu que a mulher assumisse a direção do veículo e ficou sozinho no banco de trás do carro com a menina.
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