Com uma emenda modificativa, a Câmara Municipal de Picos aprovou ontem, 9, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do município para o exercício financeiro de 2017. O valor da receita e da despesa foi fixado pela proposta do prefeito Padre José Walmir de Lima (PT), em R$ 219.415.440,00.
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Câmara de Picos aprova orçamento para 2018
Esse valor é pouco mais de R$ 2 milhões a mais do que o orçamento deste ano, estipulado em R$ 217.245.000,00. A proposta foi enviada à Câmara Municipal de Picos no dia 11 de outubro e, após passar pela análise das comissões técnicas, foi colocada em votação na sessão de ontem e aprovada por unanimidade em duas votações.
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Mesa diretora da Câmara
A emenda modificativa aprovada é de autoria dos membros do poder legislativo e retira R$ 200 mil da Reserva de Contingência e destina o valor para a Câmara Municipal de Picos. Desta forma, a casa passará a ter um orçamento de R$ 5.997.600,00 em 2017 e a reserva de contingência fica estipulada em R$ 400 mil.
Justificativa
Ao enviar o projeto para a Câmara, o prefeito Padre Walmir destaca que a lei foi elaborada de acordo com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os preceitos da Lei Orgânica do Município.
“Vislumbrando um futuro cada vez melhor para Picos, cumpro a nobre tarefa de administrar este município, obedecendo sempre os princípios da ética, da transparência e da participação” – escreveu o Padre Walmir.
Segundo o Padre Walmir, fundamentado nesses princípios, a proposta orçamentária foi elaborada para que venha a cumprir o seu papel, que é o de atender as demandas da sociedade, que a cada dia se ampliam. Fazendo-se necessário, portanto, planejamento que promova a alocação eficiente dos recursos disponíveis.
A Secretaria Municipal de Saúde terá a maior dotação orçamentária com R$ 73.864.400,00. A pasta é comandada por Maria do Socorro de Sousa Moura, esposa do vice-prefeito Edilson Alves de Carvalho (PTB).
Dotação por órgão
Câmara Municipal……………………………………….R$ 5.997.600,00
Gabinete do prefeito……………………………………. R$ 2.120.700,00
Controladoria Geral do Município……………………….R$ 575.340,00
Secretaria Municipal de Administração…....………….. R$ 20.817.500,00
Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Avaliação…...R$ 561.100,00
Secretaria Municipal de Finanças……………………….R$ 6.258.000,00
Secretaria Municipal de Educação………………………R$ 54.724.500,00
Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social……………..R$ 4.584.800,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento……...………R$ 3.252.800,00
Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo……………R$ 20.724.200,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos……..……….R$ 7.441.200,00
Secretaria Municipal de Saúde.…………………………..R$ 73.864.400,00
Secretaria Municipal de Cultura...………………………..R$ 2.336.700,00
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos………R$ 3.212.700,00
Sec. Mun. do Turismo e Des Econômico e Tecnológico....R$ 1.703.000,00
Secretaria Municipal de Governo..............………….….....R$ 2.547.300,00
Gabinete do vice-prefeito…………………………..……..R$ 326.500,00
Procuradoria Geral do Município…………………….........R$ 1.433.200,00
Tesouro Municipal…………………………………....……R$ 236.500,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer………….....…….R$ 3.728.100,00
Sec. Mun. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana... R$ 2.569.600,00
Reserva de Contingência……….....……….......……………R$ 400.000,00
TOTAL………………………………………………..R$ 219.415.440,00
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