Germana Chaves
A juíza da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza de Moura Mello Freitas, decidiu manter em abrigo o adolescente de 13 anos que foi encontrado em uma cela da Penitenciária Major César Oliveira, em Altos, no início desse mês. A decisão também contempla os dois irmãos do garoto.
“A decisão foi em conjunto com toda a rede de proteção, representada pelas instituições Sasc, Semcasp, equipes técnicas do abrigo e do Juizado, formadas por psicólogas e assistentes sociais. O sistema se garantia representado pela Juíza, a Promotora, Delegacia de proteção e o Conselho Tutelar, bem como a família, salvo o pai porque está preso”, disse a juíza.
A magistrada informou que um relatório foi preparado por uma equipe multidisciplinar sobre a situação das crianças. “Todos foram ouvidos e após a apresentação dos relatórios das equipes interprofissionais, se chegou a um entendimento que o melhor para as crianças era permanecer no abrigo onde estão recebendo acompanhamento psicológico e estão frequentando a escola, enquanto a mãe não tem como receber os filhos. Foram localizados parentes que virão receber as crianças no final do ano letivo, ou seja, em dezembro”, comentou ela.
A mãe das crianças foi despejada da residência onde vivia e está morando de favor. “Está morando nos fundos da casa de um parente”, completou a juíza que reforçou: “Serão envidados esforços no sentido de que seja inserida, essa família, em programas dentro da política pública de habitação.”
Entenda o caso
Os três irmãos foram afastados dos pais após a denúncia de que o adolescente estaria na cela de um homem que responde por estupro de vulnerável. O caso teve repercussão nacional e o pai do menino, acusado de ter deixado o filho com o acusado, está preso.
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