O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento preparatório para investigar contratações irregulares de terceirizados pela Fundação Municipal de Saúde, que tem como gestor Sílvio Mendes. A portaria nº 114/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos no último dia 11 de outubro.
A investigação foi aberta após representação formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM noticiando possível irregularidade na contratação de terceirizados na área da saúde para atuar em regime de plantão durante a greve da saúde pública municipal que aconteceu no dia 10 de março deste ano.
- Foto: Lucas Dias/GP1Silvio mendes
Ainda segundo o sindicato, após a greve os terceirizados seriam contratados, por meio da RAD Imagem, empresa contratada pela Prefeitura Municipal da Teresina, por intermédio da Fundação Municipal de Saúde, para receber o piso salarial da categoria, o que não ocorre com os servidores públicos legalmente concursados.
O SINDSERM denunciou também que houve a retirada das gratificações por produtividade e adicionais dos servidores públicos da área de Radiologia do município de Teresina.
O promotor determinou envio de ofício ao presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes, informando-lhe da instauração do Procedimento Preparatório, requisitando-lhe que forneça cópia do Procedimento Administrativo referente à contratação da empresa RAD Imagem, no prazo de 10 dias úteis, bem como informe quanto à veracidade das denúncias.
Outro lado
Procurada na tarde desta segunda-feira (16), a assessoria de comunicação da Fundação Municipal de Saúde informou que a instituição vai responder quando for notificada. Mas, afirmou que a fundação tem convocado os aprovados no teste seletivo para substituição de servidores em férias ou licença, de acordo com a determinação do Ministério Público.
Afirmou ainda que também deu posse a 211 concursados de concurso que foi realizado pela antiga Fundação Hospitar de Teresina.
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