Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas)”, será realizada, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Atlantic City, a XII Conferência Estadual de Assistência Social, uma realização da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas).
O evento tem como objetivo avaliar o papel da Assistência Social na seguridade social e na proteção social não-contributiva; avaliar a afirmação dos direitos socioassistenciais como instrumento de enfrentamento das desigualdades; discutir a efetivação do direito à participação social na prática cotidiana; e dialogar acerca do II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026), debatendo as prioridades elencadas, a fim de analisar se as ofertas de proteção social por meio do Suas têm contribuído para a melhoria das condições de vida e empoderamento dos usuários.
Na oportunidade, serão produzidas ainda as deliberações acerca da garantia dos direitos para o fortalecimento do Suas no estado do Piauí. As referidas deliberações serão encaminhadas para a Conferência Nacional que será realizada em Brasília, no período de 5 a 8 de dezembro.
Participarão da Conferência Estadual gestores municipais e estaduais da Assistência Social; conselheiros e técnicos estaduais e municipais da Assistência Social e demais políticas setoriais (Saúde, Educação, Habitação) e de defesa de direitos (crianças e adolescentes; idosos); representantes das universidades, do Poder Legislativo Estadual e Municipal, do Judiciário e Ministério Público; e entidades que compõem a rede privada do Suas.
Programação:
Segunda-feira (16/10)
16h - Credenciamento dos participantes
18h30 - Solenidade de abertura
Apresentação cultural
19h30 - Palestra magna: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”
Palestrante: Maria Valdênia Santos Sousa (coordenadora geral de acompanhamento aos beneficiários do SUAS)
- Posse dos novos conselheiros do Ceas
21h – Coquetel
Terça-feira (17)
8h30 - Leitura e aprovação do regimento
9h20 – Painel I
- A Proteção Social não-contributiva e o Princípio da Equidade como Paradigma para a Gestão
Palestrante: Rosângela Maria Sobrinho Sousa - presidente do Ceas/PI e diretora da Dugsuas-Sasc
- Debate
- Gestão democrática e Controle Social: o lugar da Sociedade civil no Suas
Palestrante: Sâmia Cristina Pereira da Silva - vice-presidente do Cress 22ª Região-PI e conselheira do Ceas/PI
- Debate
10h40 – Painel II
- Acesso às Seguranças Socioassistenciais e a Articulação entre Serviços, Benefícios e Transferência de Renda como Garantia de Direitos Socioassistenciais
Palestrante: Dra. Mauricéia Lígia Carneiro – Representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi-PI).
- Debate
- A Legislação como instrumento para a Gestão de Compromissos e Corresponsabilidades dos entes federativos para a Garantia dos Direitos Socioassistenciais
Palestrante: Dra. Rosilene Marques Sobrinho de França - Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Debate
12h30 – Almoço
15h – Grupos de Trabalhos por Eixos
Grupo 1 - Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
Grupo 2 - Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
Grupo 3 - Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais.
Grupo 4 - Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
17h – Coquetel
Quarta-feira (18)
08h30 - Apresentação e aprovação das deliberações dos grupos temáticos. Apresentação das moções
11h - Eleição dos delegados para a Conferência Nacional de Assistência Social
Encerramento
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