Prefeitura de Guaribas tem dívida de R$ 1 milhão com a União

O Município de Guaribas está com uma dívida com a União em mais de R$ 1 milhão, constando na lista de devedores da Fazenda Nacional. O prefeito do município é Claudinê Matias Maia (PP) que está em segundo mandato, tendo sido reeleito em 2016.

O município está inscrito na Dívida Ativa da União, segundo informações do site da Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional (PGFN). Na lista de devedores aparecem as pessoas físicas e jurídicas que possuem alguma pendência de pagamento de débito tributário e não tributário junto aos órgãos federais.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério da Fazenda

No caso de Guaribas o valor total é de R$ 1.369.435,88 milhão e a dívida é relacionada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). É a Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional a responsável por efetuar a cobrança do débito, que pode ser feita pela via administrativa (notificações, protesto judicial, recusa na emissão de certidão negativa de débitos) ou por meio de processo de execução fiscal instaurado no Poder Judiciário.

Se o devedor for notificado da dívida e não fizer o pagamento em até 75 dias após a notificação, ele fica impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária e de participar de licitações públicas. No caso do Piauí, vários municípios possuem dívidas relacionadas principalmente ao FGTS.

• Foto: Procuradoria-Geral da Fazenda Pública NacionalDívida de Guaribas