TCE quer realizar auditoria no sistema prisional do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) quer realizar uma auditoria operacional no sistema prisional do Piauí para levantar dados sobre a população carcerária, custos de manutenção, situação estrutural e gestão dos presídios piauienses. A informação foi confirmada ao GP1 pela assessoria do órgão, que disse ainda que não há data oficial, mas que a auditoria deve começar em 30 dias.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas do TCE (MPC-PI) e foi aprovado por unanimidade pelo Pleno na sessão ordinária dessa quinta-feira (26). A relatora do processo, conselheira Lilian Martins, citou a situação grave vivenciada dos presídios brasileiros, sobretudo no Amazonas e Rio Grande do Norte. Ela destacou a necessidade de atuação dos órgãos de controle para se demonstrar a eficiência das políticas públicas, legitimidade da aplicação dos recursos públicos e apuração de eventual prejuízo ou responsabilidade.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Conselheira Lilian Martins

O planejamento da auditoria será feito pela DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual). Lílian Martins destacou o caráter urgente da medida, “diante do quadro generalizado de calamidade do sistema penitenciário nacional”. Para ela, a auditoria vai potencializar o fator preventivo, essencial para o funcionamento eficiente do sistema prisional.

Já o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a auditoria no sistema prisional do Piauí faz parte de um esforço para enfrentar a crise nos presídios do país. “O que nós queremos é nos antecipar em um diagnóstico do sistema prisional para que, todos juntos, possamos adotar as medidas necessárias para prevenir a ocorrência de rebeliões e outros atos como o que se registraram em presídios de Manaus e de Natal, recentemente”, explicou.

• Foto: Lucas Dias/GP1Conselheiro Olavo Rebelo

Olavo lembrou que a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) encaminhou comunicado aos presidentes dos Tribunais de Contas recomendando a realização dessas auditorias operacionais. Ainda segundo a assessoria de comunicação do órgão, profissionais como administradores, engenheiros e contabilistas, por exemplo, devem fazer parte do quadro técnico de auditores responsáveis pela ação do TCE-PI.

• Foto: Lucas Dias/GP1Plenário do TCE