Governo decreta situação de emergência nos prédios do Detran-PI

A governadora em exercício, Margarete Coelho (PP), publicou decreto declarando situação de emergência no âmbito do prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran) localizado no bairro Redenção, na zona sul de Teresina e no posto localizado no bairro Dirceu Arcoverde.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Margarete Coelho

Os dois lugares foram alvos de bandidos que explodiram caixas eletrônicos localizados dentro desses prédios, nos dias 29 de dezembro e 7 de janeiro. Devido a isso, as estruturas dos prédios ficaram prejudicadas, os atendimentos foram suspensos nesses locais e agora estão sendo realizados nos demais postos do Detran.

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No decreto de nº 16.983, de 16 de janeiro, a governadora em exercício informa que laudos técnicos realizados por engenheiros daquele órgão concluíram que vários danos foram causados e destacaram a “impossibilidade de atendimento ao público, inclusive com risco de desabamento do restante do forro”.

• Foto: Lucas Dias/GP1Detran

Dessa forma ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas exclusivamente para o restabelecimento da normalidade dos prédios, para que seja viabilizada a continuidade das atividades do Detran, a fim de manter os serviços aos usuários, desde que seja por um prazo de 180 dias, ficando vedada a prorrogação dos contratos.