O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades trabalhistas contra Eugênio Fortes Academia. A portaria de abertura do inquérito foi assinada pela procuradora Maria Elena Moreira Rêgo nesta segunda-feira, 16 de janeiro.
A denúncia trata de fatos relacionados a não pagamento de vale-transporte e diminuição da remuneração de estagiários, sem redução da carga horária e ouras irregularidades relacionadas a estágio no estabelecimento.
Para abertura do inquérito, a procuradora levou em conta a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para “instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”.
A academia Eugênio Fortes já havia sido denunciada anteriormente por jornada de trabalho extraordinária em desacordo com a lei, sem descanso semanal, trabalho noturno e descontos indevidos.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta terça-feira (17), nenhum representante da academia foi localizado para comentar o caso.
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