Representação feminina nas Eleições 2016 é de 32% no Piauí

Foi revelado através de pesquisas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que nas eleições municipais deste ano o percentual geral de mulheres que disputam os cargos eletivos ultrapassou 30%. Porém, isso já aconteceu na história do país, em 2012, nas eleições municipais, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas do sexo feminino.

Vale ressaltar estatisticamente, que em relação ao total de candidatos destas eleições, 155.587 (31,60%) são do sexo feminino, e 336.819 (68,40%) são homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, essa proporção é ainda maior: 32,79% são candidatas. Na disputa majoritária (para prefeito), 12,57% dos candidatos são do sexo feminino.

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Lado jurídico

O Código Eleitoral garante na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), no art. 10, que nas eleições proporcionais, “(...) cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Isso significa que, nestas eleições, cada partido ou coligação de cada um dos 5.568 municípios do país deverá lançar candidatas ao cargo de vereador no percentual mínimo de 30%.

A obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009), que substituiu a expressão prevista na lei anterior - “deverá reservar” - para “preencherá”.

No Piauí

Os dados revelam que nas eleições de 2016, no Piauí, 32% equivale a porcentagem do sexo feminino que irá disputar cargos efetivos no município. A proporção não evoluiu desde as últimas eleições municipais, em 2012 - em que 32% dos candidatos eram mulheres - e continua abaixo da média da população brasileira. A cada 10 candidatos, apenas 3 são mulheres.

• Foto: Lucas Dias/GP1Teresa Brito

O GP1 entrou em contato com a vereadora Teresa Britto (PV) e ela falou que está apenas sendo cumprido o percentual que o código eleitoral permite. “As mulheres sempre estão um pouco distante dessa questão da política, medo de se expor [...] não é fácil esse mundo da política. Mas chegando ao parlamento esse percentual já melhora muito. O ideal seria que fosse 50% mulher, 50% homem, que hoje eles são mais que 50%”, declarou a vereadora Teresa Britto.

• Foto: Divulgação/AscomCâmara de Vereadores de Teresina