A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de um perfil na rede social Facebook, que estava veiculando conteúdos ofensivos contra a prefeita e candidata à reeleição no município de Altos, Patrícia Leal. A perfil intitulado de “ALTOS ALTOS” seria falso e o gerenciador está no anonimato. A decisão da juíza Carmem Maria Paiva Ferraz Soares, da 32ª Zona Eleitoral do Piauí é desta segunda-feira (12).
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Convenção define candidatura de Patrícia Leal à Prefeitura de Altos
De acordo com a juíza, “ao publicar informações inverídicas, a página ofende diretamente a candidata e todo o grupo político ligado a ela, inclusive os vereadores de sua base na Câmara Municipal, em uma postura absolutamente antiética e não condizente com o espírito democrático”.
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Perfil Altos Atos
A Justiça ainda determinou que a rede social Facebook forneça informações sobre os dados cadastrais do usuário da conta, com o respectivo número de identificação (IP), e que a rede social informe sobre todas as publicações patrocinadas que o perfil anônimo possa ter realizado sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 até o limite de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento.
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