O Ministério Público Estadual do Piauí, através do Promotor João Malato Neto, ofereceu denúncia à Justiça contra Lucas Veríssimo de Sousa e Dijael Veríssimo de Sousa, pelo crime de apologia ao nazismo, previsto no art. 20, § 2º e § 1º da Lei nº 7.716/89.
O inquérito policial instaurado em fevereiro do ano de 2014 teve início na Delegacia de Combate às Condutas Discriminatórias, com a finalidade de apurar as ações de uma entidade intitulada “Irmandade Homofóbica”, que pregava “morte aos homossexuais", e ainda a ameaça de morte à Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes.
O promotor João Malato aguarda a citação e o interrogatório dos denunciados para decidir sobre a necessidade de pedir a prisão preventiva dos irmãos. O processo criminal vai tramitar na 9ª Vara Criminal de Teresina, que tem como titular a Juíza Valdênia Moura Marques.
Entenda o caso
As práticas da entidade Irmandade Homofóbica começaram em fevereiro de 2014, quando deixaram um bilhete com o desenho de uma suástica e a frase "Morte aos Homossexuais - IMHO - Afilie-se - tel. 8881-2644”, próximo a um Salão de Beleza no bairro Primavera, zona norte da Capital.
A coordenadora Marinalva Santana denunciou o caso à Polícia Civil e logo depois sofreu ameaça de morte na página oficial do Grupo Matizes, no Facebook, através de um perfil fake “Van Pelth” com a seguinte frase: "A irmandade homofóbica manda lembranças: tu vai morrer".
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