A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc), instaurou inquérito policial para investigar irregularidades cometidas pela empresa Indústria Real de Alimentos Ltda, que tem como sócio administrador o vereador eleito de Teresina Joaquim do Arroz. O procedimento tramita na comarca de Altos desde o dia 2 de setembro deste ano.
O inquérito foi aberto pela delegada Cassandra de M. S. Nunes a pedido da promotora de Justiça Clotildes Costa Carvalho. O caso teve início durante uma fiscalização realizada pela Superintendência Federal de Agricultura no Piauí no município de Altos, quando foram constatadas divergências entre as informações contidas na embalagem de um arroz de responsabilidade da Indústria Real de Alimentos Ltda e o conteúdo.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Vereador Joaquim do Arroz
De acordo com o auto de infração, em fevereiro de 2011 foram embalados 540 Kg de arroz, da marca comercial “Velho”, lote 2811, com validade de consumo até agosto de 2011, “acondicionado em embalagens plásticas com peso líquido 5 (cinco) Kg, cuja marcação das especificações qualitativas do produto gravadas na embalagem – Classe Longo, Tipo 3 (três) – apresentou divergência quanto ao tipo em relação aos resultados apurados na classificação técnica de fiscalização – Grupo Beneficiado, Subgrupo Polido, Classe Longo Fino”.
A Indústria Real de Alimentos Ltda foi notificada para apresentar defesa, tanto na fase de elaboração do laudo técnico, como após a lavratura do auto de infração. No entanto, a empresa não pediu a realização de nova perícia durante a fase adequada.
Multa
Devido a irregularidade e lavratura do auto de infração, a empresa Indústria Real de Alimentos Ltda foi multada em R$ 5.140,40 (cinco mil reais cento e quarenta mil reais e quarenta centavos).
J C Cardoso
Em depoimento a Deccoterc, José da Costa Cardoso, proprietário do comércio J C Cardoso desde 1984, na cidade de Altos, confirmou que presenciou a coleta feita pelos técnicos do Ministério da Agriculta, mas que não sabe precisar a data que o arroz com divergência entre embalagem e produto da marca “Velho” foi coletado, mas que no mesmo dia um arroz de outra marca também foi coletado.
José da Costa informou que não sabia das irregularidades contidas no produto, e que apenas soube do caso ao chegar a delegacia. Ele também ressaltou que sua empresa não foi autuada pelo Ministério da Agriculta e que não tinha como prever que o arroz apresentava divergências entre embalagem e conteúdo, visto que chega em embalagens fechadas ao seu estabelecimento.
Questionado se na embalagem do arroz “Velho” continha, de forma clara, informações acerca da qualidade e especificidades do produto, o empresário afirmou que sim. José da Costa ainda destacou que não comercializa mais o produto da marca em questão.
Joaquim do Arroz
Por sua vez, ao ser interrogado pela delegada Cassandra Nunes, Joaquim do Arroz afirmou que essa foi a segunda vez que a empresa foi autuada pelo Ministério da Agricultura por divergência de tipagem do arroz e que a multa foi parcelada e está sendo paga.
Questionado se a empresa foi a responsável pela embalagem com informações divergentes que foram coletadas no comércio J C Cardoso, Joaquim Cardoso respondeu que sim, mas que não tinha conhecimento que produto estava fora das especificações.
O vereador eleito explicou que ficou surpreso com as irregularidades apontadas na fiscalização e que algumas destas podem ter ocorrido no momento da armazenagem do produto no supermercado. Ele ainda ressaltou que o arroz que saiu da Industria Real foi de perfeita qualidade para consumo humano.
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