A Justiça do Piauí negou novo recurso interposto pela defesa do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues , dono do Frango Potiguar, e do advogado Guilherme de Carvalho Gonçalves , e manteve a sentença que pronunciou os réus para serem julgados pelo duplo assassinato dos adolescentes Anael Natan Colins Souza da Silva , 17 anos, e Luian Ribeiro de Oliveira , de 16 anos, ocorridos em novembro de 2021.
João Paulo Gonçalves e Guilherme Gonçalves recorreram pedindo a revogação de um acórdão que havia indeferido a anulação da sentença de pronúncia. O novo pedido foi negado pelo desembargador Manoel de Sousa Dourado, em decisão proferida no dia 19 de dezembro do ano passado. Com isso, fica mantido o julgamento dos réus pelo Júri Popular.
A defesa dos réus questionou a idoneidade da perícia no local onde ocorreu o crime e também alegou que as qualificadoras do duplo homicídio eram improcedentes por falta de indícios suficientes. Segundo os advogados, não houve ocultação de cadáver, porque os corpos das vítimas foram encontrados no mesmo local da execução.
Na análise do recurso, o desembargador Manoel de Sousa Dourado entendeu que a petição não merecia prosperar. “A parte recorrente não logra êxito em demonstrar de que forma o acórdão recorrido os teria contrariado, haja vista que o acórdão da apelação afirma que as ilicitudes que acontecem na fase de inquérito não invalidam a fase processual”, concluiu.
Relembre o caso
Luian Oliveira, 16 anos, e Anael Souza, 17, desapareceram na madrugada do dia 13 de novembro 2021. Dois dias depois, eles foram encontrados mortos, em um matagal próximo à rodovia PI 112, no Povoado Anajás, zona rural leste de Teresina.
No decorrer das investigações, a Polícia Civil chegou aos nomes de João Paulo, Guilherme de Carvalho e Francisco das Chagas (pai de Guilherme e tio de João Paulo). Nos depoimentos, após algumas contradições, finalmente João Paulo admitiu que Guilherme atirou nos dois garotos com uma arma de sua propriedade.
O delegado Barêtta, diretor do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou à época que os adolescentes queriam entrar em uma festa que estava sendo realizada em um sítio ao lado da propriedade de Francisco das Chagas. Por isso, os rapazes entraram no local, onde foram capturados e logo em seguida torturados e executados.