O Ministério Público do Piauí (MPPI) propôs uma ação civil pública de responsabilidade contra o município de Francisco Macedo, representado pelo prefeito Adeilson Antão de Carvalho , o Novim (MDB), por danos causados ao meio ambiente. A ação foi proposta nessa terça-feira (14) pela promotora Tallita Luzia Bezerra Araújo . No mesmo procedimento é pleiteado uma tutela provisória de urgência para que, em 30 dias, o gestor feche um lixão a céu aberto e apresente um projeto de instalação de aterro sanitário, assim como recuperação das áreas degradadas.
Ação ocorre após o órgão ministerial constatar o descarte irregular de lixo doméstico a céu aberto na periferia do município, o que acarreta em danos ao meio ambiente e prejuízos à saúde da população. Além disso, embora a Prefeitura tenha alegado que os resíduos farmacêuticos e hospitalares eram recolhidos por uma empresa especializada, o material também foi encontrado a céu aberto em uma área aberta ao lado da BR 316.
Segundo a representante ministerial, a falta de infraestrutura no local contribui para a proliferação de bactérias, germes e vírus, o que também é agravado pela livre circulação de pessoas no local, que reviram o lixo. O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente foi responsável pela vistoria técnica no local, realizada em 5 de setembro de 2024.
Na ocasião, foi observado o “constante fluxo de chorume, a prática de queima de resíduos” e a falta da estrutura necessária para seu gerenciamento adequado. Além disso, os fiscais também constataram a poluição do lençol freático, o mau cheiro constante e a presença de animais e insetos vetores de doenças transmissíveis.
Para a promotora Tallita Luzia Bezerra, é competência da administração municipal adotar as ações necessárias para a destinação correta dos resíduos sólidos, evitando assim danos ao meio ambiente e preservando a saúde da população. Nesse sentido, ela reforça a obrigação do prefeito de recuperar a área degradada pelo lixão a céu aberto e criar um aterro sanitário.
Outro lado
O prefeito Adeilson Antão não foi localizado pelo GP1 para comentar a ação. O espaço está aberto para esclarecimentos.