O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou decreto declarando a utilidade pública do prédio do antigo Cine Rex , situado no Centro de Teresina, para fins de desapropriação. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (2).
O imóvel pertence aos herdeiros do médico David Cortellazzi, falecido em 2021. Com o decreto, os proprietários ficam obrigados a vender o prédio, por via negociada ou judicial. “Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela via administrativa ou judicial, o imóvel situado na Avenida Senador Teodoro Pacheco, em frente à Praça Pedro II, nº 1301, Centro, no Município de Teresina - PI, com área de 735,00 m² e perímetro de 112,00 m, identificado no Anexo Único deste Decreto”, consta no texto sancionado.
No prédio, o governo pretende instalar uma escola de cinema e também reativar o cinema de rua, assegurando a preservação e revitalização do local. O decreto ressalta a urgência da desapropriação do imóvel.
A Procuradoria-Geral do Estado está autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação, por via negociada ou judicial, consignando as indenizações à conta da dotação própria no orçamento do Estado do Piauí, cabendo à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Administração o apoio técnico e logístico necessário ao cumprimento do decreto.