O Governo Federal, representado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), lançou nesta quinta-feira (01) o programa "Acredita no Primeiro Passo" no Piauí, em um evento realizado no Palácio de Karnak, em Teresina, que contou com a presença do governador do estado, Rafael Fonteles, e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. O objetivo da iniciativa é promover a autonomia socioeconômica através do aumento da renda e da valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas inscritas no Cadastro Único.
Durante a cerimônia, o Governo do Piauí e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Badespi) assinaram a adesão ao programa e celebraram os primeiros contratos de clientes piauienses em parceria com o Banco do Nordeste. Wellington Dias destacou a importância do programa "Acredita no Primeiro Passo" como uma solução para pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades para acessar crédito devido à falta de garantias. Segundo ele, o programa oferece um fundo garantidor inicial de um bilhão de reais, com perspectiva de chegar a três bilhões, e uma taxa de juros de 8,75%.
“É um projeto para acreditar no Brasil. O presidente tem uma obsessão não só de alcançar e tirar pessoas da fome, mas também de tirá-las da pobreza. Estamos falando de um programa que ele garante, a partir de um fundo garantidor, solução para o problema dos pequenos negócios que querem acessar um crédito. O fundo garantidor começa com um bilhão, mas na perspectiva de três bilhões de reais. Isso faz com que a gente tenha uma taxa de juros adequada, de oito ponto setenta e cinco por cento. É um bom padrão para o público que trabalha com pequenos negócios, faturamento que vai até trezentos e sessenta mil reais por ano. E nessa graduação de ir crescendo, ele pode formar recursos de acordo com o seu faturamento até os trinta mil reais. E temos ali o passo seguinte, que é quando ele alcança um patamar mais elevado e pode ir a um faturamento até de quatro milhões e oitocentos mil reais. O programa coloca um primeiro passo em uma perspectiva de uma caminhada em relação a um progresso, uma melhoria de vida para pessoas como a gente viu aqui, com produção de joias, bolsa, gastronomia, artesanato, enfim, variadas atividades. Quando a gente dá a mão a essas pessoas, elas crescem. Quando elas crescem aqui junto com o estado, com a agência de fomento, com o governador Rafael, cresce o Piauí e cresce o Brasil. Ou seja, os pequenos são parte da economia. Cada ano a gente cria crescimento no Brasil e pessoas passam a gerar emprego. Daqui a pouco, muitos desses pequenos estão ali gerando emprego também. Boa parte dos empregos gerados são dos pequenos negócios. É outra aposta também que fazemos”, detalhou Dias.
O programa é destinado a pequenos negócios com faturamento de até trezentos e sessenta mil reais por ano, permitindo o crescimento gradual dos empreendedores e, consequentemente, a criação de empregos e o desenvolvimento econômico do Brasil. Rafael Fonteles destacou o orgulho pelo evento "Acredita no Primeiro Passo" e a confiança do presidente Lula nos micro e pequenos empreendedores do Piauí e do Brasil. Ele afirmou que a plataforma de governo está focada em melhorar a prestação de serviços públicos e gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda.
“No fundo, este evento, Acredito Primeiro Passo aqui no Piauí, é motivo de muito orgulho, ainda mais para o governo do presidente Lula que acredita fortemente nos micro e pequenos empreendedores do Piauí e do Brasil. Toda a nossa plataforma de governo é voltada para melhorar a prestação de serviços públicos e para gerar oportunidade de trabalho, emprego e renda para o nosso povo. São os dois focos principais da nossa atuação e melhorando serviços públicos é um dos elementos importantes para você ter um bom ambiente de negócios para as pessoas empreenderem. Quando se qualifica melhor as pessoas a partir da educação e cuida da segurança pública, você tem um ambiente mais seguro, propício para as pessoas empreenderem. Mas não é só isso, a gente precisa muito que o governo ajude no crédito. Crédito é a alavanca do crescimento econômico, da geração de emprego e renda, da geração de oportunidade”, disse Rafael.
Fonteles também enfatizou a importância do crédito como alavanca do crescimento econômico e mencionou o papel crucial do Banco do Nordeste no desenvolvimento da região, especialmente com o uso dos recursos do FNE para apoiar micro e pequenos empreendimentos. Dados do Sebrae indicam que, dos 15,5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico, sendo que metade deles recebe o Bolsa Família. No Piauí, 958.901 famílias, representando mais de 2,2 milhões de pessoas, estão inscritas no CadÚnico, das quais 596.265 são beneficiárias do Bolsa Família.
“E o Banco do Nordeste é essa instituição importantíssima para o desenvolvimento do Nordeste já há vários anos, com recursos do orçamento da União a partir dos fundos constitucionais, e que tem ajudado tanto a trazer empreendimentos industriais para o Nordeste. Agora, se volta cada vez mais para o micro e pequeno empreendedor, o que sempre foi muito importante no banco e agora é mais importante ainda o uso dos recursos do FNE, que é o recurso subsidiado dos impostos pagos pelos brasileiros para o crédito. Agora conta também com este recurso para os micro e pequenos empreendimentos”, pontuou Fonteles.
O programa será realizado em parceria com estados, Distrito Federal, prefeituras, organizações públicas, setores empregadores e sociedade civil. Ele oferece crédito a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejam iniciar ou expandir seus negócios. O Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado para garantir essas operações, terá um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões em 2024.