A Prefeitura de Esperantina comunica que irá desativar as redes sociais oficiais e restringir a comunicação institucional, a partir de 06 de julho, em respeito à Legislação Eleitoral.
Tendo em vista as Eleições Municipais de 2024 e os prazos previstos na Legislação Eleitoral, órgãos da Administração Direta e Indireta de todo o país ficam proibidos de realizar propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito.
Desta forma, respeitando a Lei Federal Nº 9.504/97 (Artigo 73), a partir deste sábado, dia 06 de julho, a Prefeitura de Esperantina, por meio da Coordenação de Comunicação, informa que irá desativar temporariamente as redes sociais oficiais (Facebook, Instagram e Youtube), bem como o campo de “Notícias” do Portal Oficial, até o fim dos trâmites das eleições deste ano.
Vale ressaltar que as áreas de serviços úteis e informações de interesse público essenciais continuarão disponíveis no site oficial, www.esperantina.pi.gov.br para conhecimento da população.
O mesmo vale para redes sociais institucionais de secretarias e departamentos ligados ao Poder Executivo, que também serão suspensas, visando resguardar o papel informativo sem caráter político-partidário e respeitar as restrições impostas pela legislação.
Após o período eleitoral, todo o conteúdo será novamente disponibilizado no site e as redes sociais serão reativadas.