O desembargador Manoel de Sousa Dourado , vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí ( TJ-PI ), negou recurso especial interposto pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa , condenado a mais de 15 anos de prisão pelo assassinato do estudante Gabriel Brenno , e manteve na íntegra a sentença em desfavor do mestre de obras. A decisão foi proferida no dia 3 de maio.
Deivid Ferreira foi sentenciado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, em julgamento realizado no dia 7 de março de 2022. Inconformada com a decisão proferida pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, a defesa ingressou com apelação criminal, pedindo a anulação da sentença e a realização de novo júri.
A defesa afirmou que os autos comprovaram existência do excludente de ilicitude, utilizando como argumento a tese de legítima defesa putativa por erro de terceiro. Deivid Ferreira sustenta que foi induzido a acreditar que estava sendo ameaçado por Gabriel Brenno, que, época, teve um envolvimento amoroso com sua então companheira.
Sob relatoria da desembargadora Eulália Maria Ribeiro, a apelação criminal foi rejeitada, por unanimidade, pela 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI, no dia 20 de junho do ano passado. A defesa, mais uma vez, recorreu, apresentando embargos de declaração, que foram rejeitados no dia 25 de outubro.
Mais uma vez, a defesa questionou o acórdão proferido em segunda instância e ingressou com o recurso especial, negado pelo desembargador Manoel de Sousa Dourado. “A parte recorrente não logra êxito em demonstrar de que forma o acórdão recorrido os teria contrariado, haja vista que o referido aresto se encontra devidamente fundamentado com as razões de fato e de direito que o motivaram”, destacou o vice-presidente do TJ-PI.
Relembre o caso
O estudante Gabriel Brenno morreu no dia 23 de julho de 2019, seis dias após ser baleado na cabeça, em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no Centro de Teresina. Deivid Ferreira de Sousa foi preso no dia 7 de agosto do mesmo ano.
No decorrer das investigações, foi comprovado que Deivid Ferreira matou Gabriel Brenno após descobrir que sua então companheira mantinha um relacionamento amoroso com o estudante.