O governador Rafael Fonteles e os ministros da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula e Wellington Dias , do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, realizaram o lançamento nacional do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, nesta sexta-feira (3), em solenidade no Palácio de Karnak. A iniciativa irá ofertar cerca de mil bolsas de iniciação científica a estudantes do ensino médio da rede pública do Brasil, com o objetivo de evitar a evasão escolar e com foco especial nos filhos de pescadores artesanais.
Ministro André de Paula, da Pesca e Aquicultura, destaca a importância da educação e formação de novos quadros, especialmente para pescadores artesanais. Para isso, foi criada uma Secretaria Nacional para apoiar políticas públicas voltadas para esses profissionais.
“Bom, primeiro, é importante destacar a relevância deste momento. Esta é uma questão prioritária no governo do presidente Lula: a educação e a formação de novos quadros, o que também se aplica aos pescadores e pescadoras artesanais. É importante ressaltar que não se trata apenas da recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Pela primeira vez, foi criada uma Secretaria Nacional com o objetivo exclusivo de trabalhar políticas públicas de apoio a pescadores e pescadoras artesanais. Este programa será destinado ao Piauí. Vale ressaltar que esta é uma parceria que, em um primeiro momento, envolve mil bolsas. Aqui estavam presentes presidentes de fundações de dez estados. O Piauí conta, desde o primeiro momento, com a parceria, o entusiasmo e o incentivo do governador Rafael. Minha esperança é que esse número, que num primeiro momento ainda é discreto, possa se ampliar muito”, argumenta André.
No Piauí – um dos cinco estados com mais pescadores artesanais do Brasil – o programa irá ofertar 100 bolsas de iniciação científica no valor de R$ 300,00, cada, por um ano. Elas poderão ser renovadas até a conclusão do ensino médio, após avaliações do estudante por meio de relatórios e análise de seu desempenho escolar com base no histórico.
No âmbito, o governador Rafael Fonteles fala sobre a expansão do programa para todo o estado do Piauí, começando pela Escola do Mar em Luís Correia. O objetivo é aumentar a renda e a prosperidade das novas gerações de pescadores artesanais. O Piauí foi escolhido para lançar este programa nacional, que pode beneficiar até cem mil pessoas que vivem da pesca e da cultura.
“A ideia é estender para todo o estado. Começamos, obviamente, pela escola do mar em Luís Correia, mas a ideia é abranger todos os municípios e filhos e filhas de pescadores em todos os municípios onde exista uma maior concentração de profissionais dessa cadeia produtiva. O Piauí foi escolhido para lançar este programa nacional, que envolve juventude, ciência, a cadeia da pesca e a pesca artesanal. Ou seja, envolve as pessoas. O que queremos é que essas novas gerações aumentem sua renda, tenham mais prosperidade e mais chances de prosperar do que seus pais e avós. Essa é uma lógica que temos desenvolvido no estado do Piauí como um todo e, claro, a cadeia da pesca não poderia estar de fora desse nosso projeto na economia. Os números que temos são mais de cinquenta mil pessoas, podendo chegar a cem mil pessoas que vivem da pesca e da cultura. Portanto, é algo relevante”, abordou Rafael.
O programa oferece também no Piauí 25 bolsas de R$ 1.000,00, com duração de um ano, a docentes da rede pública estadual de ensino que tenham seus projetos de pesquisa aprovados no edital. Adicionalmente, serão contemplados 25 projetos de pesquisa com R$ 10 mil, cada, destinados a despesas de capital e/ou custeio.
O ministro Wellington Dias pontuou que o evento celebra duas parcerias importantes, uma delas com o governador Rafael, que é a ideia é apoiar a juventude e valorizar a pesca artesanal através da educação, ciência e tecnologia. O Piauí, que antes tinha pouca relevância na área da pesca, agora é o quinto maior no Brasil.
“Celebramos aqui duas importantes parcerias. A primeira, com todo o entusiasmo que tem o governador Rafael. Este é um apoio direto à juventude e uma ação de valorização do Governo do Estado com o governador Rafael, o governo do presidente Lula, aqui representado pelo ministro André de Paula, o MDS, e também a ciência e tecnologia com pescadores e pescadoras artesanais. Aqui, temos uma situação em que as novas gerações, a partir dessa oportunidade com a escola do mar e a integração com a educação, estarão melhor preparadas para garantir o uso da ciência, do conhecimento e da tecnologia. Isso vai ampliar a renda. Vale lembrar que o Piauí, não faz muitos anos, era quase nada na área da pesca. Hoje, somos o quinto no Brasil nessa área. E queremos crescer mais, pois temos um potencial”, destaca Dias.
Temas da pesca no Piauí
No total, 15 temas são prioritários para serem pesquisados pelos bolsistas: Mulheres pescadoras artesanais; Trabalho e cadeia produtiva da pesca artesanal; Modo de vida e conhecimento tradicional pesqueiro; Territórios Pesqueiros Artesanais; Cultura, história e pesca artesanal; Segurança/soberania alimentar; Formas de organização da pesca artesanal; Gestão pesqueira; Desastres/Impactos socioambientais na pesca artesanal; Juventude e pesca artesanal; Políticas públicas e comunidades pesqueiras artesanais; Injustiça e racismo ambiental; Turismo de base comunitária; Justiça climática; Direitos e pesca artesanal.
No território piauiense, a implantação do programa é fruto da colaboração entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, Governo do Estado, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) e Secretaria da Educação (Seduc). Ao todo, no Piauí, serão destinados ao programa R$ 485.000,00 oriundos do MPA, R$ 125.000,00 oriundos da Fapepi e R$ 300.000,00 da Seduc.
Povos da Pesca Artesanal
O PIBIC Jr. faz parte do programa Povos da Pesca Artesanal, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do MPA, lançado em agosto de 2023 pelo presidente Lula. O Programa trabalha com ações de extensão pesqueira, cadeia produtiva, formação, gênero, cultura, combate ao racismo ambiental, entre outras frentes, visando beneficiar as comunidades da pesca artesanal brasileira. Esse trabalho se dá de forma transversal, em diálogo e parceria com outros ministérios e governos estaduais e municipais.
Cooperação técnica
Ainda na solenidade, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para trabalharem juntos na promoção da inclusão socioeconômica, segurança alimentar e nutricional da cadeia produtiva da pesca e da aquicultura, integrado com o programa Acredita, do MDS.
O Programa Acredita do Governo Federal é um conjunto de medidas que visa democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).